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Mais-valia da venda de imóvel que esteve em alojamento local sem isenção de IRS

O aviso para esta questão temporal consta de uma informação vinculativa agora publicada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), após o fisco ter sido questionado sobre a possibilidade de se usar o dinheiro obtido com a venda de uma casa que esteve no alojamento local para amortizar o empréstimo de uma habitação própria e permanente, beneficiando da isenção de IRS das mais-valias da venda de imóveis quando o valor é usado para este fim.
Mais-valia da venda de imóvel que esteve em alojamento local sem isenção de IRS

Secretário de Estado assegura que Governo não determina operações policiais

“O Governo não dirige operações, não encomenda operações e, muito menos, diz à polícia como é que atua em cada cenário”, disse, em declarações aos jornalistas, Telmo Correia, que esteve a acompanhar uma ação de fiscalização da Polícia de Segurança Pública (PSP), no âmbito da campanha “Festas MAIs Seguras”, na Ponte 25 de Abril, em Almada.
Secretário de Estado assegura que Governo não determina operações policiais

PS pede “intervenção urgente” do Governo face ao fecho da Tupperware

Em comunicado, os três eleitos do PS – Hugo Costa, Alexandra Leitão e Mara Lagriminha – defendem que “a situação justifica a articulação direta com o setor empresarial e o poder local, com o objetivo de proteger os trabalhadores, mitigar as consequências socioeconómicas e assegurar um contexto de sustentabilidade a médio e longo prazo” para Constância e para a região.
PS pede “intervenção urgente” do Governo face ao fecho da Tupperware

Os imigrantes

O Estado e, por conseguinte, o Governo não podem fechar os olhos a esta violência. Cada pessoa explorada - as fortunas que pagam aos advogados por uma mão cheia de nada - é uma catástrofe humanitária, social e até económica.
André Macedo20 Dez
Os imigrantes

Novo aeroporto: Governo admite impacto para os contribuintes

A ANA – Aeroportos de Portugal já entregou o relatório sobre a nova infraestrutura aeroportuária na região de Lisboa. O ministro das Finanças, Miranda Sarmento, manifestado a expectativa de que os encargos para o Orçamento do Estado sejam “o mais limitados possível”. E o chairman da ANA, José Luís Arnaut, manifestou-se esta terça-feira "muito otimista" quanto à construção do novo aeroporto em Alcochete.
Novo aeroporto: Governo admite impacto para os contribuintes

Presidente do COP diz que 65 milhões são decisivos para desenvolvimento do desporto

“É um dia de celebração e compromisso. Celebração porque esta assinatura representa um momento decisivo para o desenvolvimento do desporto em Portugal, fruto de um esforço conjunto entre o Governo, as instituições desportivas e os diversos agentes. E compromisso, porque este contrato-programa não é apenas um instrumento financeiro: é a materialização de uma visão e de uma responsabilidade partilhada em construir um desporto mais robusto, inclusivo e sustentável”, enumerou.
Presidente do COP diz que 65 milhões são decisivos para desenvolvimento do desporto