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Municípios “manifestamente desfavoráveis” a receber gestão de estradas sem verbas para manutenção

Segundo o Governo, no Conselho de Ministros da passada sexta-feira foi aprovado um decreto-lei para alterar e simplificar um diploma de 2018 sobre a transferência de competências para os municípios no domínio das vias de comunicação, concretizando “a transferência de competências para os órgãos municipais no âmbito da descentralização do setor rodoviário”.
Bianca Marques10 Mar
Municípios “manifestamente desfavoráveis” a receber gestão de estradas sem verbas para manutenção

Ventura diz que “não há nenhumas condições” para validar moção de confiança

“Amanhã convocarei a direção do partido e todos os órgãos distritais para transmitir o que me parece consensual no Chega: não há nenhumas condições, perante as suspeitas que recaem sobre o primeiro-ministro de enriquecimento do próprio, para que o Chega vote favoravelmente a moção de confiança”, afirmou André Ventura, em conferência de imprensa na sede do partido.
Ventura diz que “não há nenhumas condições” para validar moção de confiança

Novo regime do Subsídio Social de Mobilidade aprovado em Conselho de Ministros

Em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e Habitação refere que o atual modelo “oferece um subsídio de valor variável por viagem, reembolsado após a comprovação de elegibilidade do passageiro”, sendo necessário um “novo modelo que promovesse de modo mais justo o desenvolvimento económico e a coesão territorial e social da Região Autónoma da Madeira (RAM) e da Região Autónoma dos Açores (RAA)”.
Inês Correia Botelho9 Mar
Novo regime do Subsídio Social de Mobilidade aprovado em Conselho de Ministros

Caso gémeas: Proposta de relatório aponta para “abuso de poder” do Presidente da República

“A conduta do Presidente da República é especialmente censurável por se tratar do chefe de Estado e, como tal, qualquer pedido feito por si ou em seu nome tem inerente uma convicção de obrigatoriedade de cumprimento por parte de quem recebe o pedido, ainda que não seja necessariamente uma ordem, revelando assim a eventual prática de abuso de poder”, lê-se no documento ao qual Lusa teve acesso.
Caso gémeas: Proposta de relatório aponta para “abuso de poder” do Presidente da República

A escolha de Luís Montenegro

É verdade que o conflito de interesses não está de todo confirmado, mas a duplicidade do primeiro-ministro manchou a sua autoridade ética e política como era inimaginável há menos de um mês.
André Macedo7 Mar
A escolha de Luís Montenegro