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IL diz que Montenegro “não exclui totalmente” orçamento retificativo

“Em relação ao retificativo, o senhor primeiro-ministro não exclui totalmente essa hipótese, mas há um calendário, há um conjunto de valores que ainda estão a ser apurados, que serão apresentados, segundo o que nos foi dito, durante o mês de março, e só nessa altura é que eventualmente se tomará essa decisão, ou pelo menos o Governo tomará essa decisão”, afirmou.
IL diz que Montenegro “não exclui totalmente” orçamento retificativo

Governo quer reclusos a limpar matas e florestas para prevenir fogos

Num capítulo do diploma dedicado à prevenção de incêndios florestais, o executivo estabelece que "a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), em articulação com os estabelecimentos prisionais, desenvolve e executa programas de reinserção social e de trabalho prisional, nos termos da lei, que compreendam atividades de utilidade pública", entre as quais "a limpeza, manutenção e valorização de terrenos, matas e áreas florestais".
Governo quer reclusos a limpar matas e florestas para prevenir fogos

Governo destina 2% do imposto do tabaco para a prevenção e controlo do tabagismo

A medida consta de um despacho conjunto dos ministérios das Finanças e da Saúde, a que a agência Lusa teve hoje acesso, e que fixa a percentagem da receita do imposto sobre o tabaco a consignar à execução de políticas ativas de prevenção e controlo do tabagismo, definindo ainda as entidades e os programas do setor da saúde aos quais os fundos podem ser alocados.
Governo destina 2% do imposto do tabaco para a prevenção e controlo do tabagismo