Vice-presidente do Tribunal Constitucional Gonçalo Almeida Ribeiro renuncia ao cargo
Gonçalo Almeida Ribeiro salienta que a sua saída do Tribunal Constitucional implica a necessidade de os juízes conselheiros elegerem um novo vice-presidente e, uma vez que o regime de eleição “repousa no pressuposto de que o colégio está completo”, considera ser seu dever renunciar primeiro ao mandato de vice-presidente.
