Funchal

A redução de 8% nas perdas de água traduziu-se na compra de menos 440 mil metros cúbicos, "o equivalente a 176 piscinas olímpicas", diz a autarquia, e também uma poupança superior a um milhão de euros, num ano.

A autarquia refere que a doação faz crescer o património escultórico do Funchal, acrescentando que o município passa a realizar a sua recuperação e manutenção.

Para atestar a "crescente instabilidade" governativa no Funchal o partido lembrou que pelo pelouro social e da habitação já passaram quatro vereadores no mandato, a substituição de três diretores dos mercados municipais e de outros dirigentes por "motivos político-partidários", os despedimentos na FrenteMar devido à "ligação a partidos da oposição". A força partidária considera que "estes factos espelham bem o ambiente de perseguição e de défice democrático, pondo em causa todo o caminho da democracia participativa alcançado pelos anteriores executivos".

O presidente da Câmara do Funchal agradeceu a "vontade e pronta disponibilidade em assumir estas exigentes funções" por parte de Maria Correia "no momento em que se colocam "grandes desafios para aplicar com rigor e celeridade" as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) na construção de novas habitações sociais, e na reabilitação dos complexos habitacionais existentes.

A obra deve ficar finalizada em duas semanas.

O investimento atinge os 2,1 milhões de euros.

A autarquia aprovou também benefícios a quatro entidades para a recuperação de edifícios degradados.

A Coligação Confiança defende que o atual contexto imobiliário no Funchal revela o "caracter urgente" do estabelecimento de medidas para proteger os funchalenses no acesso à habitação em 2023.

Foi aprovado por unanimidade o regulamento do Conselho Municipal de Segurança, que é presidido pelo presidente da Câmara do Funchal. A entidade tem natureza consultiva e pretende "promover a articulação, a coordenação, a troca de informações e a cooperação entre diversas entidades que, têm intervenção em matéria da prevenção e da segurança das populações".

A obra pretendeu melhorar também a circulação pedonal sem barreiras, "com mobilidade para todos os cidadãos, facilitando, deste modo, o acesso ao comércio e serviços que existem nesta zona, a melhoria da acessibilidade pedonal; o reordenamento da circulação e do estacionamento automóvel; a remodelação do mobiliário urbano; a reposição de caldeiras de árvores, entre outras", disse o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado.

A Coligação Confiança criticou a "incapacidade" do atual executivo camarário, de coligação PSD/CDS-PP, "em estabelecer compromissos, quando todos os parceiros regionais desistiram de integrar o Instituto para o Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (IDEA)".

O protocolo tem a duração de três anos e pretende valorizar os "contributos da psicologia enquanto ciência e profissão". As iniciativas, no âmbito deste protocolo, podem envolver: organização de eventos de natureza informativa, formativa, profissional e científica, dirigidos a psicólogos e/ou à comunidade.

Com este centro a autarquia pretende centralizar toda a informação num local desde a monitorização da rede de águas até à gestão do tráfego urbano.

A autarquia refere que foram detetadas situações indevidas, herdadas do anterior executivo, o que levou ao atraso no processo de atribuição da comparticipação municipal de apoio aos medicamentos.

O PS mostrou preocupação relativamente à construção em zonas de risco, como os leitos das ribeiras e a orla marítima, "com tudo o que isso poderá significar para a segurança de quem vive no Funchal" e alertou que "o aumento de área destinada ao comércio em vez de habitação acentua a pressão inflacionária para quem quer adquirir ou arrendar casa".

A iniciativa, que junta a Câmara do Funchal à ACIF, pretende dinamizar, incentivar e estimular o comércio local.

O presidente da Câmara do Funchal disse que o executivo municipal "tem estado em contacto permanente com as populações para ajudar a responder às suas necessidades mais prementes".

Com o reforço da verba pretende-se apoiar a política social dos bairros camarários. A autarquia aprovou também uma majoração na subvenção financeira às associações desportivas tendo em conta o número de atletas com idade inferior aos 15 anos. Serão 15 euros anuais por atleta federado.

A autarquia pretende usar o excedente no reforço das políticas sociais e no apoio às famílias carenciadas. O presidente da Câmara diz que o excedente resultou das receitas e das despesas de tesouraria: "16 milhões resultam da cobrança do IMT- Imposto Municipal sobre Transações-, um valor acima do que estava orçamentado, mais três milhões do IRS", explicou Pedro Calado.

O apoio vai servir para a instalação de equipamentos administrativos e informáticos.