Funchal

O apoio é destinado às associações desportivas. O montante sobe para os 30 euros se o jovem estiver inscrito em duas modalidades.

A Coligação Confiança refere que dos cinco projetos vencedores do Orçamento Participativo só dois foram implementados ou estão em fase de implementação.

Entre os problemas identificados pela Coligação Confiança estiveram o "aumento da criminalidade e insegurança na freguesia, a falta sentida no abastecimento de água de rega e os notórios sinais de abandono e negligência por parte da junta de freguesia na limpeza de becos e caminhos".

O presidente da autarquia do Funchal disse que os consumidores devem "consumam bem e adequadamente" e de "forma regrada".

A autarquia do Funchal investe 20 mil euros. O projeto vai decorrer entre março e julho e apoia quatro jovens no teatro, dança, música e artes visuais.

A primeira fase da obra teve um custo de 600 mil euros.

A autarquia assumiu o objetivo de descentralizar a cultura de maneira a leva-la ao maior número de pessoas possível.

O prolongamento do prazo de candidatura serviu para garantir a possibilidade de candidatura por parte dos alunos que frequentam doutoramentos, explica o município.

A autarquia sublinhou a importância de reforçar o papel do município, enquanto parceiro estratégico das comunidades educativas, contribuindo desta maneira para a resolução de problemas.

O presidente da autarquia destacou o investimento que tem sido feito no Mercado dos Lavradores, por exemplo com a requalificação da Praça do Peixe e de outras áreas, que atinge mais de 500 mil euros.

O partido diz que o Orçamento Municipal do Funchal, que foi aprovado na Assembleia Municipal, permite concluir que estamos perante uma vereação "sem rasgo, sem ideias, conduzida por um presidente de Câmara, Pedro Calado, cuja capacidade de resolução de problemas já é considerada, por um número crescente e cada vez maior de habitantes do Funchal, como uma desilusão".

O partido criticou a opacidade do Orçamento Municipal e pediu mais robustez do executivo municipal nas respostas sociais.

Entre os sete pecados capitais identificados pelo autarca estão a baixa taxa de crescimento económico, a pouca produtividade, a burocracia em excesso, e a elevada dívida pública.

O autarca referiu que a alta fiscalidade tem levado o país a perder competitividade, salientando que a prova disso é que Portugal está cada vez mais na cauda da Europa.

O autarca referiu que o município está a esgotar as soluções que permitem ao Funchal reduzir a carga fiscal ao mínimo.

O autarca acrescentou "que mais importante do que dar o peixe é ensinar a pescar", o que "obriga-nos a dar condições às pessoas para produzirem mais e melhor, e sermos mais justos com quem realmente precisa".

A Coligação Confiança denunciou o que diz ser um "malabarismo financeiro" do executivo "ao colocar dinheiro em depósitos a prazo, à revelia das regras para as finanças locais, enquanto as dívidas a fornecedores aumentam".

A autarquia vai promover visitas à estação de transferência e triagem de resíduos sólidos do Funchal, destinadas à comunidade escolar, que tem entre os seus objetivos debater a problemática do excesso de produção de resíduos.

Entre as medidas propostas pela Coligação Confiança está a implementação do plano municipal de combate à inflação. A coligação refere que estas propostas sendo aceites levariam ao voto favorável no Orçamento Municipal.

Em causa está a aprovação em reunião de Câmara de um protocolo entre a Autoridade Tributária e Aduaneira e a autarquia do Funchal para a cobrança efetivas das receitas em dívida no Funchal. O presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado, referiu que atualmente a autarquia tem 117 mil processos em execuções fiscais, cujo valor a receber ultrapassa os seis milhões de euros.