fronteiras

“O fim previsto do mecanismo de suspensão parcial, em 06 de setembro, é motivo de séria e legítima preocupação, partilhada não apenas por vários Estados-membros, independentemente do seu nível de preparação, mas também por todo o setor dos transportes”, escreve o ministro da Administração Interna de Portugal, Luís Neves, e os seus homólogos de oito países (Bélgica, França, Alemanha, Grécia, Itália, Malta, Países Baixos e Suíça) numa carta enviada ao comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner.

Kamel Daoud, escritor e jornalista franco-argelino, duas vezes Prémio Goncourt, viveu a guerra civil da Argélia, onde as suas obras estão proibidas. Fala-nos do perigo das perceções, de Albert Camus e da liberdade na Europa.

Pela primeira vez em muitos anos, parece existir uma diferença de objetivos entre Washington e Jerusalém. Os EUA procuram estabilidade, Israel segurança. À primeira vista parecem sinónimos. Na prática podem significar coisas completamente diferentes.

“A reforma deficiente do Governo de António Costa permitiu um afluxo de irregulares e não conteve o acesso de organizações criminosas de exploração da imigração ilegal”, referiu o catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em resposta à Lusa, defendendo que o executivo deve aproveitar a margem concedida pela diretiva europeia de retorno para introduzir alterações de fundo ao sistema português.

O Festival Literário Internacional de Óbidos assinala dez anos com debates sobre fronteiras: físicas, políticas, culturais e simbólicas. E conta com a participação de três laureados com o Nobel de Literatura.

A digitalização das interacções no mundo contemporâneo não conhece fronteiras. Numa época em que não há um só espaço, estas fronteiras que matam tantos é um anacronismo que só a violência faz sobreviver.

Em causa estão os sistemas VIS4EES, PASSE+ e Portal das Fronteiras, anunciou o Sistema de Segurança Interna (SSI), cuja implementação visa modernizar a gestão das fronteiras Schengen, a cargo da agência europeia EU-LISA.

Nesta obra, o historiador político Lewis Baston percorre o continente ao longo de vinte e nove fronteiras chave entre o Ocidente e o Leste europeu.

As fronteiras determinam quem somos e como vemos o mundo. E, nesta obra, o geógrafo Maxim Samson apresenta 30 destes 'limites invisíveis', exemplos das muitas formas como nos relacionamos e experienciamos o mundo.

É fundamental que os cidadãos e os líderes globais reafirmem o valor da cooperação internacional e reconheçam que os interesses nacionais estão ligados ao bem-estar global.

O magnata disse na sua rede social Truth Social que “não tinha dúvidas” de que Homan “fará um trabalho fantástico e que há muito é esperado”.

Estas posições de Luís Montenegro e de Pedro Sánchez foram assumidas na conferência de imprensa final da 35.ª Cimeira Luso-Espanhola, que terminou logo em seguida, apenas com uma ronda de perguntas para jornalistas portugueses e espanhóis, em vez das duas inicialmente combinadas.

O Conselho Federal suíço aprovou a assinatura do acordo sobre a retificação da fronteira com a Itália, feito em maio do ano passado pela Comissão Mista para a manutenção da fronteira ítalo-suíça.

A Alemanha decidiu na segunda-feira alargar os controlos nas suas fronteiras para combater a imigração ilegal, que se tornou mais uma vez numa questão política para o chanceler alemão, Olaf Scholz, face à ascensão da extrema-direita.

A porta-voz do executivo comunitário para a Administração Interna, Anita Hipper, referiu hoje, na habitual conferência de imprensa diária da Comissão, que Bruxelas foi notificada por Berlim, lembrando que a suspensão da livre circulação de pessoas deve ser um medida necessária, proporcionada e limitada no tempo.

Número de pedidos apresentados pela primeira vez caiu 5% em termos homólogos, de acordo com o Eurostat. Alemanha mantém-se como o país recetor que mais pedidos de asilo recebe.

“Há demasiadas alegações de violações dos direitos humanos nas fronteiras da UE. A Europa tem o dever de tratar todas as pessoas nas fronteiras de forma justa, respeitosa e em plena conformidade com a legislação em matéria de direitos humanos".

O Parlamento Europeu aprovou um conjunto de novas normas da lei sobre os controlos nas fronteiras, que se inscrevem no movimento mais vasto de luta contra o terrorismo e a imigração ilegal. Saiba quais são as novas regras.

“Temos mais de 750 mil passageiros objeto de controlo nos aeroportos nacionais, aumentámos em mais de 13% os controlos realizados nas fronteiras nacionais, o que significa que há mais segurança nas fronteiras nacionais, aéreas, marítimas e terrestres”, afirmou José Luís Carneiro aos jornalistas, à margem de uma sessão de balanço da GNR e da PSP sobre o tema.

O PSD quer ouvir o ministro da Administração Interna sobre “situações preocupantes que colocam em risco o controlo de fronteiras e a segurança nacional”, pouco mais de um mês após a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).