estrangeiros

A partir de fevereiro de 2026, a Segurança Social começou a divulgar mensalmente informações detalhadas sobre as contribuições e prestações sociais de cidadãos estrangeiros, reforçando a transparência do sistema.

O Brasil continua a ser o país com mais residentes em Portugal: 485 mil, cinco vezes mais do que o número de residentes da Índia, segundo no mapa das nacionalidades. A Ucrânia é o primeiro país europeu e a Itália o primeiro da União Europeia.

“A reforma deficiente do Governo de António Costa permitiu um afluxo de irregulares e não conteve o acesso de organizações criminosas de exploração da imigração ilegal”, referiu o catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em resposta à Lusa, defendendo que o executivo deve aproveitar a margem concedida pela diretiva europeia de retorno para introduzir alterações de fundo ao sistema português.

“No que diz respeito à expulsão ou afastamento de nacionais de países terceiros à União Europeia do território português, eu acho que a lei, tal como está, já é suficientemente adequada”, afirmou à Lusa a investigadora da Universidade do Minho, Patrícia Jerónimo, docente em matérias como Migrações e Direitos Humanos.

As pessoas não querem regressar para o mesmo país donde saíram. Querem um país moderno, aberto, que de uma vez por todas perca o medo e avance.

A proposta teve os votos favoráveis do PSD, Chega, IL e CDS e a abstenção do PS e JPP. Os restantes partidos da esquerda parlamentar votaram contra, com o PCP a anunciar uma declaração de voto.

No relatório anual de 2024, divulgado hoje, o banco central refere que o “peso dos capitais estrangeiros ascendeu a cerca de 83%”, equivalente a 46.121 milhões de meticais (611,5 milhões de euros), sendo o remanescente de origem moçambicana.

A medida é semelhante ao que o presidente fez em janeiro de 2017. Na altura, acabou tudo em tribunal.

Documento será enviado ao Parlamento após a recolha de assinatura dos vários ministros, disse ao Jornal Económico (JE) o gabinete do Executivo de Américo Ramos.

Dados constam do relatório intercalar da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), publicado esta terça-feira. Entrada de estrangeiros que tinham em vista a obtenção de autorização de residência diminuiu de 156.951 no primeiro semestre de 2024 para 64.848 no segundo semestre.

Embora os incentivos fiscais tenham diminuído, especialmente com o fim dos vistos gold e alterações ao regime de Residentes Não Habituais, o interesse de cidadãos fora da União Europeia (UE) continua a ser superior ao de residentes europeus.

“É uma medida importante porque simplifica a vida das pessoas” e “permite que, em vez de ir a três serviços públicos diferentes, o cidadão possa só presencialmente ir a um ou possa fazer comodamente em casa, porque este serviço também dá para fazer em casa”, através da chave móvel digital, afirmou à Lusa a ministra da Juventude e da Modernização, Margarida Balseiro Lopes.

Numa altura em que os patrões aguardam a nova versão do Governo para o novo mecanismo de migração laboral, surgem críticas da parte do setor da agricultura sobre atrasos na emissão de vistos. CAP alerta para "consequências muito negativas" dessa demora. CIP avisa que economia precisa de trabalhadores não só em quantidade mas em qualidade e sugere que sejam retomados programas com vantagens fiscais para atrair talentos.

António Leitão Amaro falava num debate proposto pelo Governo sobre o Plano Nacional de Implementação do Pacto Europeu para as Migrações e Asilo, na Assembleia da República.

“O tema envergonha a bancada do PSD e envergonha-nos a todos nós, mas quem apresentou o diploma foi a bancada do PSD, com o apoio da bancada do chega. Isso quer dizer muito”, criticou o líder socialista, na reta final da sua intervenção no debate quinzenal no parlamento.

Depois da proposta de lei do Governo que criava a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras na Polícia de Segurança Pública, alterava o regime de retorno e regulava o novo sistema de entrada e saída do controlo das fronteiras externas ter baixado à comissão sem votação, o PSD e o Chega apresentaram propostas de alteração, que estão agora integradas num novo texto.

Este valor foi investido na compra de 800 casas por intermédio de clientes de 58 países liderados pelos franceses, que assumiram 12% das operações entre estrangeiros (95 imóveis) e de 15% no montante (67,8 milhões de euros).

Comentando o Relatório de Migração e Asilo de 2023 hoje divulgado, que indicou um aumento de um terço da população estrangeira em comparação com 2022, num total de 1.044.606 cidadãos, o presidente da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) afirmou que agora é necessário promover a integração e recusou a ideia de que existe um sentimento anti-imigrantes em Portugal.

Brasileiros e cidadãos de países lusófonos pagam menos, mas taxa não dá garantias de que a documentação seja aprovada.

O mundo mudou e todos parecem viver no fio da navalha, a conter uma tensão que pode rebentar a qualquer instante, com a palavra ou o gesto errado.