e-lar

A Deco Proteste deixou o alerta que várias alterações efetuadas pelo Governo vão ao encontro a preocupações da organização de defesa dos consumidores, mas este programa pode não compensar para todos os consumidores.

Governo recorreu ao super-servidor do Laboratório Nacional de Energia e Geologia, mas elevada afluência de candidatos levou plataforma a 'crashar' novamente no dia de arranque da segunda fase.

Plataforma de candidaturas foi reforçada para evitar apagões como aconteceu na primeira fase quando 30 milhões voaram em seis dias. Agora, estão disponíveis 61 milhões a partir de desta quinta-feira. Saiba como concorrer.

O grande motivo das reclamações são os problemas com benefícios e apoios, com 25%, seguindo-se problemas técnicos e de sistema, responsáveis por 23,25% das ocorrências. Já os erros administrativos e processuais e as deficiências na qualidade do serviço motivaram 19,74% das reclamações.

De acordo com este novo aviso, publicado a 2 de dezembro, os beneficiários podem candidatar-se a partir de dia 11 de dezembro, sendo que a partir do dia 4 os fornecedores já qualificados devem manifestar interesse em manter-se no Programa E-Lar; caso não o façam, considera-se que desejam sair da rede de fornecedores, avança o Governo.

O Governo vai reforçar o programa E-Lar com a abertura de um novo concurso no valor de 51,5 milhões de euros, a partir de 2 de dezembro. A informação foi avançada pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, durante uma audição parlamentar na Assembleia da República, que decorreu ontem, terça-feira dia 4 de novembro.

A ministra do Ambiente e Energia explicou hoje no parlamento que o Governo pediu a Bruxelas um reforço do programa E-Lar de 50 milhoes de euros, visto que a dotação inicial foi gasta em poucos dias.

A DECO, através dos seus Balcões de Habitação e Energia, desenvolvidos em parceria com os Municípios, está a prestar apoio técnico e informativo a todos os consumidores sobre o processo de candidatura, pedidos de elementos adicionais por parte do Fundo Ambiental, recusas de candidaturas e os motivos dessas rejeições ou dificuldades na utilização dos vouchers junto dos fornecedores, como a instalação ou recolha de equipamentos.

Os problemas foram muitos, mau funcionamento do site/plataforma, erros, atrasos e bloqueios na página, formulários inacessíveis, falta de apoio técnico e, por conseguinte, a não validação das candidaturas. 

Ministra do Ambiente pediu autorização à Comissão Europeia para alocar fundos para reativar o programa após 30 milhões esgotarem ao fim de seis dias.

Um total de 14 mil candidaturas foram submetidas em apenas 48 horas, depois de superado o apagão. Equipa informática fez direta entre terça e quarta-feira para resolver problemas na plataforma. Maria da Graça Carvalho deixa críticas a quem defende equipamentos a gás natural.

Site do programa E-Lar já se encontra operacional, depois de ter estado inacessível durante o primeiro dia.

Programa visa substituir placas, fornos ou esquentadores a gás por equipamentos elétricos, com os consumidores mais vulneráveis a não pagarem nada pela troca. Críticas visaram aumento de custos previstos pela troca de equipamentos a gás por eletricidade, por o voucher ser de uso único ou só visar energia elétrica. “Temos de ter banho de realidade do que é Portugal. E-Lar é para pessoas carenciadas”, responde a ministra do Ambiente. Saiba como candidatar-se.

Programa de apoio à troca de eletrodomésticos a gás por outros mais eficientes arranca para os consumidores a 30 de setembro. Candidaturas para os fornecedores que vão integrar a rede do E-Lar começam a 18 de agosto. Governo defende simplicidade do programa e diz que é uma espécie de ensaio, a par do programa Bairros + Sustentáveis, para o que vai ser o Fundo Social para o Clima (2026-2032). Fique a par de como funcionará a troca de eletrodomésticos.

Programa E-lar prevê desconto direto nos fornecedores, sem que os consumidores tenham de adiantar o dinheiro. Consumidores poderão candidatar-se a este apoio a partir de 30 de setembro. A lista de fornecedores ainda não está escolhida, devendo estes candidatar-se a partir do dia 18 deste mês.