CRUP

Paulo Jorge Ferreira, Reitor da Universidade de Aveiro e presidente do CRUP, em fim de mandato, alerta para o estrangulamento financeiro que se vive nas universidades. Defensor entusiasta da requalificação e do alinhamento de competências, deixa o aviso: as universidades têm de ser ágeis a adaptar currículos e as empresas têm de investir mais na valorização dos talentos que elas formam.

Salários e progressões não financiadas, integração de investigadores, devolução do IVA do PRR são temas que o presidente do CRUP, Paulo Jorge Ferreira discute esta quarta-feira,4, com Fernando Alexandre. O presidente do CRUP entregou ao ministro da Educação um "pacote de emergência" para evitar a "paralisia" das universidades já no atual ano letivo.

O ministro da Educação, Ciência e Inovação procurou tranquilizar os detratores da reforma, salientando que a experiência acumulada pela FCT e pela ANI na relação com os investigadores e inovadores será transportada para a AI2, mas num novo enquadramento. Nova agência terá financiamento a cinco anos e a execução do contrato-programa será monitorizada, com métricas definidas para o efeito. Conselho de administração prestará contas, apesar da autonomia.

Será crucial ver no OE2026 se a nova agência herdará os orçamentos da FCT e da ANI de forma simplesmente aditiva, ou se haverá um aumento orçamental significativo. A fusão, por si só, não resolve a falta de financiamento.

A tutela reúne esta terça-feira com a Associação Portuguesa de Ensino Superior Privado e as associações académicas. Em cima da mesa está a proposta de revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). "É chocante a ideia de todas, mesmo todas, as instituições de ensino superior (IES) passarem a ser universidades, as públicas e as privadas", afirma Maria de Lurdes Rodrigues, reitora do ISCTE, antiga ministra da Educação.

Seria bom se, perante o declínio dos EUA, a Europa, Portugal incluído, finalmente desenvolvesse uma verdadeira política de investimento em ciência e conhecimento. Eis uma prioridade pela qual vale a pena lutar.

Despacho conjunto dos Ministérios da Educação e das Finanças permite às universidades e politécnicos fazer progressões gestionárias de docentes desde que tenham disponibilidade orçamental, revela nota da tutela enviada ao JE. Fernando Alexandre e Miranda Sarmento desbloqueiam constrangimento antigo.

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o reitor da Universidade de Aveiro, destaca ao JE os aspetos em que o Projeto de Lei aprovado pelo Conselho de Ministros diverge das expetativas dos reitores e aponta o que deveria ser feito para que a reforma sirva de facto o Ensino Superior e as suas instituições.

Paulo Jorge Ferreira, reitor da Universidade de Aveiro e presidente do CRUP, diz nesta entrevista que o problema é que não existe garantia de financiamento além de 2024 para o FCT-Tenure. Programa visa contratação de até 1000 investigadores e prevê transferência gradual dos custos da FCT para as instituições.

O reitor da Universidade de Aveiro vai conduzir o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) nos próximos três anos, sucedendo a António Sousa Pereira.

O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas quer que o Governo clarifique o caráter binário do sistema de organização do ensino superior – dividido entre politécnicos e universidades – na reforma do Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) que está em curso.

Aproximamo-nos de mais um momento decisivo para o futuro da investigação científica em Portugal. Talvez se consiga dignificar a profissão, dotando-a de estabilidade e previsibilidade, e abrindo a porta à regularização da maioria das situações.

“As universidades querem ficar com os investigadores, mas necessitam de dispor dos meios adequados para isso”, afirma o presidente do CRUP, António de Sousa Pereira. O financiamento da FCT deverá ser transferido para o orçamento das universidades, das unidades de investigação e das instituições científicas.

Para António de Sousa Pereira, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, o país enfrenta o desafio de "levar o ensino superior aos territórios onde vivam mais alunos, independentemente de esses territórios ficarem no interior ou no litoral".

O Iscte assinala a 7 de dezembro os 50 anos da reforma lançada pelo ministro Veiga Simão que o criou, com um encontro nacional que quer abrir caminhos para melhorar a produção de ciência nas universidades públicas.

Na dinâmica em questão, é importante continuar a dinamizar a ligação a setores que, do ponto de vista regional e nacional, promovem a Marca Portugal por esse mundo fora.