O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas – CRUP reafirma à ministra Elvira Fortunato esta quarta-feira, 26 de julho, que só com financiamento público será possível criar uma carreira de investigação própria no interior das universidades, ou das suas unidades de investigação e que esse financiamento deve traduzir-se numa dotação própria do Orçamento do Estado para cada instituição.
Num parecer enviado hoje ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, o órgão de cúpula dos reitores afirma que o “problema da precariedade dos investigadores só se resolve com financiamento” e que “não é possível às universidades responderem a uma despesa fixa com uma receita inexistente ou imprevisível”.
Esta posição do CRUP surge na sequência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior ter respondido ao seu primeiro parecer com uma nova proposta: contratar sem termo 1.400 investigadores, dos quais mil no imediato e mais 400 dentro de dois anos.
A Fundação para a Ciência e Tecnologia responsabilizar-se-ia pelo pagamento de dois terços dessa despesa nos primeiros três anos, estando o restante a cargo das universidades; nos três anos seguintes o pagamento pela FCT baixaria para 1/3; seis anos volvidos, toda a despesa com os atuais investigadores passaria a estar a cargo das instituições de ensino superior.
Os reitores recusam este encargo financeiro reafirmando que “as universidades querem ficar com os investigadores, mas necessitam de dispor dos meios adequados”, ou seja, a transferência da FCT ao longo dos anos do custo integral da celebração de contratos por tempo indeterminado com os investigadores.
“Este financiamento deve ser gerador de condições de sustentabilidade futura, assegurando o acesso futuro às carreiras docente e de investigação por parte das gerações mais jovens”, diz o parecer.
“Tal como afirmámos no nosso parecer anterior, o financiamento que suporta a atividade dos investigadores apoiados pela FCT deverá passar a ser transferido e regularmente integrado no orçamento das universidades, unidades de investigação e instituições científicas, no quadro de contratos programa a celebrar entre o Governo e as instituições, as quais se comprometerão a aplicar aquelas verbas no reforço do emprego científico e da atividade científica que promovem”, afirma António Sousa Pereira, presidente do CRUP e reitor da Universidade do Porto.
“As universidades e as unidades de investigação já manifestaram a sua disponibilidade para fazerem parte de uma solução para o problema da precariedade: estes objetivos, porém, não se concretizam sem recursos financeiros, sem investimento público”, conclui o reitor.
“Num momento em que está em revisão a fórmula de financiamento das universidades, e em que se prepara um novo contrato de confiança para os próximos quatro anos, esta é uma oportunidade para estabelecer uma efetiva articulação entre a ciência e o ensino superior”, conclui António Sousa Pereira.
“O CRUP quer estar do lado da solução, mas sabe que essa solução só será encontrada se houver um efetivo reforço do sistema científico português: esse reforço não será possível sem financiamento público para tal”.
