ASAE apreende géneros alimentícios que superam os 61 mil euros
Entre as sete toneladas de produtos apreendidos encontram-se iogurtes, queijos, charcutaria, congelados, sem temperatura controlada.
contraordenação
CMVM conclui oito processos de contraordenação e aplica multas de 357 mil euros no quarto trimestre
No quarto trimestre foram ainda decididos três processo em tribunal, dois relativos à violação dos deveres de intermediação financeira e um relativo à atividade dos organismos de investimento coletivo.
Portugal paga 70 mil euros por queixas no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Entre as cinco decisões, duas traduziram-se mesmo em condenações do Estado português. Nas restantes três, o Governo reconheceu a legitimidade das queixas e disponibilizou-se para pagar as verbas exigidas pelos queixosos, apelando ao fim destes processos junto do TEDH, o que veio a ser confirmado pelo tribunal sediado em Estrasburgo (apesar da oposição dos visados).
Banco de Portugal aplica multas de 1,5 milhões no terceiro trimestre
No contexto dos processos concluídos, foram aplicadas coimas que totalizaram 1,5 milhões de euros [1.552.250,00 euros], dos quais 21.000 euros suspensos na sua execução.
ASAE suspende 10 Alojamentos Locais e instaura 34 processos de contraordenação
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica bateu as zonas históricas das cidades nas últimas semanas, tendo realizado 215 operações de fiscalização com resultados visíveis, informa este sábado, 26 de agosto.
ASAE multa 34 bares e bancas de praia
O processo de fiscalização, levado a cabo por 160 operadores económicos, levou também à apreensão de cerca de 18 kg de molúsculos bivalves, no valor de 155 euros, e um instrumento de pesagem avaliado em 250 euros.
