Construção e Obras Públicas

Inquirido como testemunha no julgamento do processo Operação Marquês, em Lisboa, Vítor Escária disse ter memória que o interesse em que Portugal construísse milhares de casas sociais na Venezuela partiu do Estado sul-americano, tendo sido consultadas pelo Governo português quatro empresas que integravam à data "comissões mistas" com membros dos dois países.

“O ano de 2026 marcará uma aceleração significativa no desenvolvimento de todo o projeto, com o avanço do segundo edifício, que será mais de quatro vezes maior do que o primeiro”, inaugurado em abril de 2025, disse à "Agência Lusa", o diretor executivo da Start Campus, Robert Dunn. 

“Nós precisamos de desenvolver uma economia mais diversificada, mas mais coesa, com as pessoas. Uma economia sem as pessoas, uma economia em que o lucro seja o fim de tudo, acaba por se matar a ela própria”, disse o candidato, quando questionado sobre o pacote laboral que o Governo quer implementar, o que levou ao agendamento de uma greve geral para quinta-feira.

Na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), foi aprovada uma proposta do Chega para que, no primeiro semestre de 2026, o Governo, em articulação com a Infraestruturas de Portugal e os municípios de Viseu, Tondela, Santa Comba Dão, Penacova e Coimbra, defina e promova os "processos concursais visando a urgente construção do IP3, com perfil de autoestrada, entre Santa Comba Dão e Coimbra".

A entidade sublinhou que foram consideradas para a análise cerca de 31.700 avaliações bancárias, o que representa uma diminuição de 6,4% face a julho e de 0,3% comparativamente a agosto de 2024.

De acordo com o contrato assinado entre a Infraestruturas de Portugal (IP) e o consórcio AVAN Norte (ex-LusoLAV, composto por Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto), no valor de mais de 1,6 mil milhões de euros, logo na cláusula das definições pode ler-se a referência às "componentes à Superfície da Estação de Gaia (Santo Ovídio)" e à "componente rodoviária da ponte", cuja manutenção está prevista ser assegurada pela IP.

“Não é o resultado perfeito para a UE, nem é perfeito para os Estados Unidos”, disse o porta-voz do executivo comunitário para a tutela do Comércio, Olof Gill, falando na conferência de imprensa diária da instituição, em Bruxelas.

Em causa está o procedimento para a aquisição de 117 comboios para a CP, a maior compra de sempre, no valor de 819 milhões de euros, adjudicada a 28 de novembro de 2023 ao consórcio liderado pela francesa Alstom, para fornecimento de 62 comboios urbanos e 55 regionais, num projeto financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e que foi contestado em tribunal pelas concorrentes CAF e pela Stadler, conforme noticiado na altura.

Com as alterações de hoje, a taxa a três meses, que avançou para 1,944%, manteve-se abaixo das taxas a seis (2,049%) e a 12 meses (2,072%).

“Fomos os mais céleres possíveis na resposta a um problema que aconteceu. Assumo que foi um problema interno de, inadvertidamente, no ambiente errado [da plataforma ‘online’ Habitar Lisboa], se ter carregado no botão de sorteio”, explicou a diretora municipal da Habitação, Marta Sotto Maior, na reunião pública do executivo camarário.

Com as alterações de hoje, a taxa a três meses, que baixou para 2,060%, ficou abaixo da taxa a seis (2,121%) e a 12 meses (2,095%).

Com as alterações de hoje, a taxa a três meses, que baixou para 2,101%, ficou abaixo da taxa a seis (2,156%) e a 12 meses (2,142%).

Com as alterações de hoje, a taxa a três meses, que baixou para 2,138%, ficou acima da taxa a seis meses (2,134%) e da taxa a 12 meses (2,036%).

A empresa promotora decidiu na reformulação manter “o mesmo número de painéis do projeto inicial, mas com uma maior dispersão, mitigando algumas preocupações levantadas”, pode ler-se num documento consultado hoje pela agência Lusa no portal Participa, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

Com as alterações de hoje, a taxa a três meses, que baixou para 2,612%, continuou acima da taxa a seis meses (2,598%) e da taxa a 12 meses (2,535%).

Para garantir a segurança jurídica no desenvolvimento da infraestrutura em Alcochete, a concessionária considera ser necessária a “obtenção de uma decisão da Comissão Europeia que confirme que eventuais contrapartidas cedidas à ANA pela execução do novo aeroporto de Lisboa não constituem auxílios de Estado nos termos da legislação europeia ou constituem auxílios de Estado compatíveis”, nos termos das atuais regras em vigor.

O aviso para esta questão temporal consta de uma informação vinculativa agora publicada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), após o fisco ter sido questionado sobre a possibilidade de se usar o dinheiro obtido com a venda de uma casa que esteve no alojamento local para amortizar o empréstimo de uma habitação própria e permanente, beneficiando da isenção de IRS das mais-valias da venda de imóveis quando o valor é usado para este fim.

“Acho que ontem [quarta-feira] eu e o senhor ministro das Finanças fomos claros. Numa primeira análise do relatório, o que podemos dizer aos portugueses é que a ANA, a Vinci, apresentam uma solução onde não há aporte para o Orçamento de Estado. Esse era o nosso compromisso. E a Vinci anuiu e apresentou uma solução nesse sentido”, disse Miguel Pinto Luz, que sempre assegurou que o novo aeroporto não traria custos para os contribuintes.

Agosto não foi favorável à confiança dos consumidores, adianta esta quinta-feira o Instituto Nacional de Estatística. Já a confiança das empresas aumentou na Indústria Transformadora, aumentou moderadamente na Construção e Obras Públicas e ligeiramente no Comércio. Nos Serviços diminuiu.

A taxa Euribor desceu hoje a três, a seis e a 12 meses face a sexta-feira e nos prazos mais curtos para novos mínimos, respetivamente, desde 20 de julho e 12 de maio de 2023.