Construção e Obras Públicas

Em declarações aos jornalistas, na Assembleia da República, Paulo Muacho argumentou que "nenhuma das questões que foi levantada [sobre Luís Neves] no fundo diz respeito diretamente à competência do ministro para liderar a área da Administração Interna durante este período de fogos".

Esta posição foi transmitida aos jornalistas pelo dirigente do PCP António Filipe, na Assembleia da República, na sequência da conferência de imprensa do ministro da Administração Interna, Luís Neves.

Esta posição foi transmitida pelo líder parlamentar social-democrata, Hugo Soares, numa declaração em que também acusou o presidente do Chega, André Ventura, de colocar os interesses partidários acima de tudo, de procurar apoucar um membro do Governo e de demonstrar não estar interessado em conhecer a verdade.

“O CERC reconhece que o objetivo de promover mais habitação e facilitar o acesso das famílias à compra ou ao arrendamento é positivo. Contudo, entende que o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, cria um regime demasiado complexo, com mais burocracia, maiores custos administrativos e acrescida insegurança para as empresas”, defendeu.

De acordo com o procedimento, na forma de manifestação de interesse para fornecimento de serviços de engenharia, construção e ‘procurement’ da futura central, a mesma será instalada em Afungi, na área do megaprojeto de GNL da Área 1, do consórcio Mozambique LNG, liderado pela TotalEnergies.

Com as alterações de hoje, a taxa a três meses, que baixou para 2,291%, continuou abaixo das taxas a seis (2,596%) e a 12 meses (2,764%).

Com as alterações de hoje, a taxa a três meses, que avançou para 2,312%, continuou abaixo das taxas a seis (2,584%) e a 12 meses (2,842%).

Em resposta a questões da agência Lusa, a tutela indicou que foram apresentadas cerca de 35.900 candidaturas até 07 de abril, dia em que terminou o prazo para a apresentação de candidaturas aos apoios destinados à reconstrução de habitações próprias e permanentes afetadas pelo mau tempo que assolou Portugal em janeiro e fevereiro.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Cãmara indicou que o concelho registou danos “muito significativos” na rede viária, taludes, muros de suporte, escolas, equipamentos desportivos e culturais, num valor superior a 2,8 ME.

O despacho do ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, foi publicado na segunda-feira em DR e determina o encerramento das candidaturas aos apoios em matéria de habitação própria permanente.

“Os municípios portugueses e a ANMP estarão sempre disponíveis para fazer parte da solução e para trabalhar em equipa com as demais entidades da Administração Pública e com o Governo. Mas é necessário que sejam consideradas devidamente no desenho e na implementação do PTRR”, destaca a Associação.

Com as alterações de hoje, a taxa a três meses, que avançou para 2,111%, continuou abaixo das taxas a seis (2,406%) e a 12 meses (2,658%).

Com as alterações desta quinta-feira, a taxa a três meses, que avançou para 2,157%, continuou abaixo das taxas a seis (2,289) e a 12 meses (2,522%).

Com as alterações de hoje, a taxa a três meses, que avançou para 2,150%, continuou abaixo das taxas a seis (2,225%) e a 12 meses (2,456%).

“Os prejuízos de infraestruturas municipais, desde rede viária, taludes, edifícios municipais, infraestruturas e equipamentos de saneamento básico, maquinaria, são de 15.626.704 euros”, afirmou à agência Lusa André Sousa, referindo que o valor é sem IVA.

Segundo o presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Leiria, Jorge Vala, “ainda existem muitos taludes caídos” e as estradas nacionais não são alternativa.

Com as alterações de hoje, a taxa a três meses, que recuou para 1,999%, continuou abaixo das taxas a seis (2,152%) e a 12 meses (2,227%).

Com as alterações de hoje, a taxa a três meses, que recuou para 2,020%, continuou abaixo das taxas a seis (2,172%) e a 12 meses (2,225%).

Numa intervenção numa conferência promovida pela Associação Portuguesa de Cimento (ATIC), em Lisboa, o ministro destacou as medidas para a crise da habitação, salientando que é preciso "construir mais" e voltar aos níveis de construção que se verificaram no início da década de 2000 para "colmatar o défice de oferta" que existe.

O Governo assinalou hoje a celebração dos protocolos de colaboração para a execução do Programa Menos Ruído, aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros de 16 de março de 2025. Os acordos foram assinados entre os municípios abrangidos e a Agência para o Clima, responsável pela gestão do Fundo Ambiental, através do qual o programa é financiado.