Entre o Messias e o Monarca
Trump é, paradoxalmente, um presidente de mandato único. Sem horizonte eleitoral futuro, o incentivo à moderação estrutural diminui. A tentação do gesto decisivo, do ato disruptivo, cresce.
conflitos de interesse
Governo aprova declaração de inexistência de conflitos de interesses
Este modelo é dirigido aos membros dos órgãos de administração, dirigentes e trabalhadores das entidades públicas abrangidas pelo Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
As ‘class actions’ para proteção de interesses coletivos de consumidores em Portugal
Entre outros aspetos, o financiamento por terceiros, aliado à isenção de custas para o demandante, faz da jurisdição portuguesa terreno potencialmente fértil para testar ações coletivas relativas a direitos dos consumidores.
