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A Comissão Europeia está a verificar se o negócio pode ser investigado ao abrigo do Regulamento das Fusões da União Europeia.

Os números da Comissão Europeia, apesar de se manterem em terreno negativo, mostram uma melhoria assinalável e que permite ter alguma esperança na recuperação da economia europeia nos próximos meses.

Presidente da Comissão Europeia entre 1985 e 1995 (Portugal entrou para o bloco em 1986), Jacques Delors foi decisivo na construção da Europa contemporânea: criação do mercado único, assinatura dos acordos de Schengen, o lançamento do programa Erasmus, a reforma da política agrícola comum e o início da União Económica e Monetária que conduziria à criação e introdução do euro.

"Nos casos em que a coerção ainda se verifica, o instrumento proporciona uma estrutura que permite reagir de forma bem calibrada para pôr termo à coerção”, salienta Bruxelas.

Fernando Reino da Costa, CEO da empresa de serviços de consultoria, delega na tecnologia a criação das soluções digitais digitais necessárias neste caminho de transição. "Soluções digitais mais ecológicas incentivam a mudança de comportamentos", destacou em entrevista ao JE.

Em comunicado, o executivo comunitário indica que a verba irá contribuir para pagamentos de salários e pensões de funcionários públicos na Cisjordânia e de subsídios sociais para as famílias vulneráveis através do programa de transferência de dinheiro na Cisjordânia e em Gaza.

Os produtores de biodiesel da União Europeia (UE) apresentaram uma queixa à Comissão Europeia sobre as importações de biodiesel chinesas entrarem na UE a preços extremamente baixos que prejudicam a indústria.

Os chamados “grupos de interesse” são todos aqueles que têm um interesse sobre qualquer tipo de legislação que esteja a ser discutida. Neste sentido, uma ONG ou uma empresa cotada em bolsa encontram-se exatamente no mesmo plano.

A EDP informou o mercado, no passado mês de outubro, do acordo alcançado com a Corporación Masaveu para a venda de 50% desta central termoelétrica. Agora, recebeu aprovação de Bruxelas para avançar com o negócio.

Apesar do mérito de algumas das propostas da Comissão Europeia, dificilmente elas contribuirão para o reforço da confiança dos investidores não profissionais.

A Comissão Europeia enviou pedido de informações às duas gigantes tecnológicas sobre as suas lojas de aplicações móveis, ao abrigo da Lei dos Serviços Digitais.

A denúncia foi feita por Max Schrems, dono da empresa Noyb, às autoridades neerlandesas, com a alegação de que a rede social utilizou de forma ilegal as opiniões políticas e crenças religiosas das pessoas para direcionar anúncios

O Tribunal Geral da União Europeia considerou em junho como “indevida” a decisão da Comissão Europeia que condenava alegadas ajudas estatais em forma de benefícios fiscais do Luxemburgo à 'gigante' de comércio online Amazon, insistindo na sua anulação.

A posição surge no dia em que Bruxelas anuncia, na nota à imprensa, “uma avaliação preliminar positiva de parte dos objetivos intermédios e metas associados ao pedido de pagamento de Portugal para a terceira e quarta parcelas ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência [que financia o PRR]”, ou seja, de 44 de um total de 47.

A dinamarquesa Margrethe Vestager anunciou hoje regressar à Comissão Europeia após ter perdido para a vice-presidente do Governo espanhol Nadia Calviño a ‘corrida’ para a liderança do Banco Europeu de Investimento (BEI).

Grupo de 429 empresas da indústria solar europeia rejeita este tipo de medidas, classifica-as como “irresponsáveis” e solicitou às autoridades da UE que as retirassem.

São seis as empresas sobre as quais as objeções da Comissão Europeia incidem e, segundo este organismo, entre 2004 e 2017 criaram, publicaram e acordaram a utilização de novos indicadores de preços nas negociações com os fabricantes de automóveis, chamado de Eurobat Premium System.

O executivo comunitário deu conta da proposta feita ao Conselho da UE (estrutura na qual estão representados os Estados-membros) sobre a prorrogação, por 12 meses, de “várias medidas de emergência da UE introduzidas no ano passado para fazer face à crise energética”, uma das quais referente ao mecanismo de correção do mercado, criado para responder aos preços excessivamente elevados registados e que deveria expirar a 01 de fevereiro de 2024.

Bruxelas defende a importância do mecanismo para fomentar projetos na fileira do hidrogénio verde em toda a UE.

António Costa participará naquele que é o segundo jantar de debate promovido por Charles Michel sobre as prioridades políticas da UE no futuro, no contexto das eleições para o Parlamento Europeu em junho de 2024 e antes da nomeação da próxima Comissão Europeia, após o responsável europeu ter iniciado na semana passada as consultas aos chefes de Governo e de Estado da União sobre a nova Agenda Estratégica.