comissão europeia

O sistema educativo deve ser equilibrado, fornecendo, para além da promoção do empreendedorismo, uma base sólida em várias disciplinas e habilidades essenciais, como o pensamento crítico.

Segundo um comunicado da Comissão Europeia, “os coordenadores dos serviços digitais plenamente habilitados em cada Estado-membro são essenciais para o exercício dos novos direitos criados ao abrigo do RSD, nomeadamente para assegurar que os utilizadores possam apresentar reclamações no seu local de residência contra plataformas, conceder o estatuto de sinalizadores de confiança e habilitar investigadores.

Lisboa tem agora dois meses para dar conta ao executivo comunitário da devida complementação dos referidos coordenadores com “os poderes e competências necessários para desempenharem as suas funções, incluindo a imposição de sanções em caso de incumprimento”.

Von der Leyen está metida num processo de contornos claramente duvidosos, de contratação pela UE de um seu correligionário de partido, o eurodeputado Markus Pieper, a quem atribuiu um alto cargo bem remunerado.

A menos de 50 dias das eleições europeias, que se realizarão entre 6 a 9 de junho, fontes dizem à "Lusa" que a reeleição de Ursula von der Leyen à frente da Comissão Europeia está "bem encaminhada".

Com o aumento do número de utilizadores na Europa, a Temu terá de cumprir as mesmas regras impostas a plataformas como a Meta ou a Google, numa tentativa de combater conteúdos ilegais e contrafação.

A Comissão Europeia admitiu hoje uma situação de abundância de gás na União Europeia, que levará a uma “descida significativa” dos preços, assinalando que, no final de março, as reservas comunitárias estavam 60% cheias, “um valor recorde”.

Os planos aprovados são um projeto de eletricidade com a Galiza, um gasoduto de hidrogénio verde com Espanha, e uma rede nacional de hidrogénio.

O INE divulga hoje os números da inflação em março. Em fevereiro, a taxa fixou-se nos 2,1%. 

A situação está adormecida por algumas cedências e recuos dos Governos nos vários países e alguns subsídios, mas pronta a reaparecer a qualquer momento.

No total foram distinguidas 23 cidades europeias, entre as quais duas portuguesas: Guimarães e Lisboa.

No fim do ano passado, os analistas da acionista da COSEC eram mais otimistas em relação a 2025, quando previam uma expansão na ordem dos 2,3%. Novas projeções estão em linha com dados de Bruxelas.

Os reguladores da concorrência da União Europeia (UE) vão iniciar uma investigação às três empresas tecnológicas por alegadas suspeitas de violação da lei dos mercados digitais. Caso se verifiquem as suspeitas, as empresas podem enfrentar multas pesadas, de até 10% do seu volume de negócios.

As autoridades europeias estão a estudar como poderão dificultar a utilização indevida de criptomoedas, nomeadamente para fins criminosos.

A Comissão Europeia remete a aplicação do RGPD para as autoridades de proteção de dados, mas alerta ao Jornal Económico que o regulamento prevê cooperação transfronteiriça. Já a associação portuguesa D3 - Defesa dos Direitos Digitais vai mais longe: “Achamos que a CNPD deveria acompanhar a sua congénere espanhola".

A Comissão Europeia lançou a lei europeia do Digital Market Act (DMA), que visa garantir que os controladores de acesso a serviços essenciais nas plataformas digitais proporcionem condições justas aos utilizadores e empresa. Os marketplaces europeus acusam a Google de não cumprir com a lei.

O aval final a esta decisão será dado na quinta-feira, na reunião da Conferência dos Presidentes do Parlamento Europeu, esperando-se que a ação judicial avance até 25 de março.

A ajuda de Estado hoje aprovada pelo executivo comunitário, tem como objetivo permitir a diversificação e aumento da produção química no complexo da Repsol Polímeros, esperando-se que contribua para o desenvolvimento da zona do Alentejo onde está instalada, com a criação de 75 empregos diretos e 300 indiretos.

“Estou certo de que esperam qualquer comentário sobre o resultado das eleições, o que nunca faremos, mas no que diz respeito à implementação do PRR, é claro que estes planos devem ser implementados ao longo de vários anos”, até dezembro de 2026, disse o porta-voz principal do executivo comunitário, Eric Mamer.

As eleições europeias realizam-se daqui a pouco mais de três meses em 27 países que compõem a União Europeia e nelas vai definir-se não só a composição do Parlamento Europeu, mas também o caminho para definir a presidência da Comissão.