CNE

CNE recomenda a "organização de transportes públicos especiais, na medida do possível, para eleitores que se encontrem em zonas onde a mobilidade possa vir a ser afetada.

O candidato mais votado no estrangeiro foi André Ventura, líder do Chega, com 40,93%, seguido de António José Seguro, candidato apoiado pelo Partido Socialista (PS), com 23,69%,

Nas eleições presidenciais de há cinco anos, tinham votado 17% até ao meio-dia. Nas presidenciais de 2021, a taxa de abstenção atingiu os 60,76%.

Caso nenhum dos candidatos às eleições presidenciais tenha maioria absoluta no domingo, haverá uma segunda volta em 8 de fevereiro, à qual concorrerão apenas os dois candidatos mais votados.

A campanha da Comissão Nacional de Eleições (CNE) tem como objetivo reforçar a literacia mediática e digital, ajudar a identificar, filtrar e separar a informação da desinformação.

Esta lista única de candidatos, constituída por um elemento efetivo por cada grupo parlamentar, recebeu apenas 11 votos em branco e dois nulos.

"Tendo chegado ao conhecimento desta Comissão a divulgação de informações incorretas sobre o preenchimento do boletim de voto, alerta-se que os votos para serem considerados válidos só podem conter a cruz no quadrado a seguir ao símbolo da candidatura em que o eleitor pretende votar", refere a Comissão Nacional de Eleições (CNE).

“Neste momento não temos informação nenhuma de boicotes, está tudo a correr na normalidade. Há pequenos incidentes pontuais, mas normais nas eleições”, afirmou o porta-voz da CNE, André Wemans.

O email é uma tentativa para que os eleitores acedam a uma ligação maliciosa, sendo recomendável que ninguém aceda a este link e proceda à sua eliminação imediata.

Em comunicado, o PPM fez saber que vai questionar a CNE se o artigo 45.º da Constituição da República Portuguesa, "que garante aos cidadãos o direito de reunião e manifestação pacífica sem necessidade de autorização, continua vigente”, uma vez que o partido quer assegurar que entre 4 e 16 de maio - período oficial de campanha - vai poder manifestar-se “junto dos comícios da coligação PSD-CDS, sem receio de ordens de detenção”.

"A Comissão Nacional de Eleições não recebeu, até à data, nenhum pedido de parecer sobre manifestações no dia de amanhã", assegurou, em resposta à Lusa, fonte oficial do organismo.

A decisão foi tomada esta quinta-feira e, de acordo com a ata da reunião que deliberou sobre a queixa, a CNE considerou que o facto descrito pelo PS como publicidade institucional é “compatível com a liberdade de ação na campanha eleitoral” e que os socialistas incorrem num “erro (...) no enquadramento factual ou na qualificação jurídica da situação”.

Também é preciso apostar na organização e funcionamento pedagógico das escolas e em sistemas de apoio, de acompanhamento e avaliação, diz Domingos Fernandes.

Grupo da ONU explicou que os anúncios do CNE consistiram em comunicações orais sem qualquer suporte infográfico e, desde então, o organismo eleitoral não publicou "quaisquer resultados (ou resultados discriminados por mesa de voto)" para aprovação.

O voto antecipado, à semelhança do voto em mobilidade, enfrenta os mesmos desafios em termos de confiança dos partidos da oposição, que consideram que as eleições angolanas não são transparentes.

Segundo o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições (CNE), foram hoje, segundo dia do escrutínio dos votos dos emigrantes portugueses, escrutinados e registados 117 mil votos, que se juntaram aos mais de 140 mil tratados na segunda-feira.

"O que lhe posso dizer é que hoje foram registados, carregados e estão a ser contados cerca de 150 mil votos. É o resultado do dia", afirmou Fernando Anastácio, que admitiu também a existência de votos anulados, como noutros atos eleitorais.

A CNE adiantou ainda que as mesas de voto são compostas por cidadãos indicados por todos os partidos ou coligações que concorrem à eleição e que intervém sempre que tenha conhecimento de situações em que não esteja garantida a pluralidade na composição das mesas.

A queixa, enviada à CNE pelo diretor da campanha do PS/Açores, Berto Messias, aponta a “violação da proibição de propaganda no dia da eleição e no perímetro de 500 metros da assembleia de voto”, e tem por base o teor das “declarações proferidas em direto para diversos canais televisivos” por parte de José Manuel Bolieiro, cabeça de lista pelo círculo de São Miguel, após ter exercido o direito de voto.

Das “47 queixas/processos” registados até ao dia de hoje, 20 foram por iniciativa do Partido Socialista (PS) e 18 apresentados por cidadãos, informou o porta-voz, Fernando Anastácio.