CMS Portugal

A CMS Portugal, em parceria com o Jornal Económico, promoveu a conferência “Ano Zero da Habitação?”, um encontro que pretendeu colocar em debate algumas das questões mais urgentes relacionadas com o acesso à habitação, o financiamento, a fiscalidade e as estratégias para responder às necessidades do país.

A habitação precisa de menos impostos, mais previsibilidade e menos burocracia. Mas fiscalidade mais favorável não basta, o setor exige rapidez e segurança jurídica. Num painel que juntou advogados sócios da CMS, o presidente da APPII, e o CEO da Square, o setor imobiliário defendeu a execução rápida do novo pacote fiscal para a habitação.

Advogados e setor imobiliário consideram que as medidas do Governo são possíveis de executar, mas apelam para um acelerar dos processos de licenciamento, com os quais o Estado acaba por perder enormes receita pela demora na aprovação dos projetos.

O INE divulga o Índice de Preços da Habitação no primeiro trimestre. Esta terça-feira decorre, também, a Conferência "Ano Zero da Habitação?", promovida pelo Jornal Económico e pela CMS Portugal.

Edifício legislativo está na reta final de construção, mas vai levar tempo até se sentirem os efeitos no mercado.

A tendência inclui fusões e a integração de agências portuguesas em grupos internacionais, numa resposta às novas exigências dos clientes e à crescente globalização do setor. E é para continuar.

João Caldeira e Tiago Valente de Oliveira, sócio de Corporate M&A da CMS Portugal, estiveram à frente da equipa responsável pelo apoio jurídico prestado à Crest, que contou ainda com o recém-contratado associado coordenador André Guimarães, a associada Francisca Pereira da Cruz e a estagiária Francisca Esquível.

Novas leis e novas regras prometem criar um novo enquadramento para o setor do imobiliário, mas o desafio vai ser a prática, como sempre.

André Gaspar, André Guimarães, Sofia Costa Lobo e Tiago de Magalhães foram nomeados associados coordenadores. "Refletem o reconhecimento do mérito profissional que tem caracterizado os seus percursos e que exemplificam bem o que é ser um advogado da CMS", diz José Luís Arnaut.

A guerra no Irão ainda não está a afetar o mercado de fusões e aquisições. Haverá maior prudência, claro, mas ainda é cedo para sentir impactos, que serão indiretos, por causa dos preços da energia ou das taxas de juro. Os agentes do mercado estão otimistas, mas tudo depende de quanto tempo durar o conflito.

Nas palavras de José Luís Arnaut, managing partner da CMS Portugal, as nomeações agora comunicadas "são o culminar de anos de empenho, profissionalismo e qualidade destes dois excelentes advogados, que muito têm contribuído para o desenvolvimento das suas áreas de prática e da sociedade".

O sócio da CMS Portugal responsável pela área da África Lusófona, e que integra o comité executivo da CMS África, afirma que o continente africano é uma prioridade para a sociedade de advogados, porque é ali que vai estar o crescimento no futuro. Em Angola, as peças juntam-se para chamar os investidores. Têm de olhar para as infraestruturas, a transição energética, para o turismo e a agroindústria.

O pacote governamental para combater a crise habitacional recolheu elogios, mas também o aviso para riscos, a começar pelos da sua concretização.

O JE falou com Katiana Neto Cordeiro, associada sénior da PRIME Advogados, e com Alberto Galhardo Simões, sócio responsável pela área de prática de África Lusófona da CMS Portugal, ambos com larga experiência em projetos de infraestruturas e energia em Angola, sobre o diploma que abre caminho à iniciativa privada no mercado da eletricidade.

Em causa está a compra de um imóvel industrial em Vila Nova de Gaia. "A aquisição deste imóvel, um antigo armazém de loiças da marca Valadares, reveste-se de especial importância para a SIP Société Immobilière Portugaise por se tratar da sua primeira aquisição em Portugal e por ser o local onde ficará concentrado o centro da sua atividade no país", sublinha o escritório em comunicado.

A CMS entra no mercado indiano com a integração da Induslaw, um dos principais escritórios de advocacia full service da Índia.

Estando a decorrer o prazo para a entrega da declaração de IRS, é altura de pegar na calculadora e fazer contas. Para quem arrenda imóveis, quais as contas a fazer?

A CMS Portugal assessorou a Atenor na compra de um terreno, de aproximadamente quatro mil metros quadrados, localizado no Parque das Nações, em Lisboa.

Pedro Coelho, CEO da Square Asset Management, assume que há muitos investidores a querer investir no país, não só internacionais, mas também compradores finais e muitos deles "mais do que as questões fiscais, querem estabilidade legislativa e fiscal", nomeadamente nas políticas para a habitação.

Na conferência "A habitação depois de 18 de maio", a descida do IVA na construção foi um dos pontos em análise, com os especialistas a sugerirem ao Governo que siga o exemplo do que se faz em Espanha. "Se é 23% ou 6% para eles é indiferente, mas como nós não podemos deduzir o IVA é um custo para quem compra", referiu Gonçalo Cadete, CEO da Solyd Property Developers.