Alerta surge também após o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, ter anunciado que, "neste momento, não há qualquer intenção de mexer neste benefício relativo ao ISP".
Também o Conselho das Finanças Públicas se tinha mostrado mais otimista que o Governo, estando na mesma linha de pensamento que a Comissão Europeia: 0,6% do PIB.
Durante os dias 13 e 14 de novembro, o presidente executivo da ADIFA vai reunir com os eurodeputatos portugueses, Marta Temido e Sérgio Humberto, e com o Health Attaché, da representação permanente de Portugal junto da União Europeia.
A ESNA vai anunciar a introdução de novos membros e apresentar o progresso da conversão da atual associação num consórcio europeu de infraestrutura digital.
Ao JE, Castro Almeida, ministro Adjunto e da Coesão Territorial, fez as contas e concluiu que vai ser um ano excepcional, talvez irrepetível. “Nunca recebemos tantos fundos num só ano. É o maior volume de sempre”
Se lhe juntarmos os outros fundos e programas de Bruxelas, a chuva de euros a fundo perdido atingirá os 10 mil milhões de euros, o equivalente a 27,3 milhões de euros por dia.
Se a Comissão concluir que as soluções da Apple não estão em conformidade com a DMA, a Comissão tomará medidas formais de execução, tal como previsto na DMA.
Draghi veio dizer que a política industrial não devia servir para subsidiar campeões nacionais, antes deve apoiar setores estratégicos para a segurança e defesa, e políticas horizontais.
A Comissão Europeia anunciou hoje o lançamento de um mecanismo de acordos de recompra da União Europeia (UE) para reforçar o mercado de dívida comunitário e proteger a liquidez, tornando-se assim um emitente de tipo soberano.
Portugal faz parte de uma lista de apenas três países, onde se inclui a República Checa e o Chipre, que ainda não habilitaram os seus coordenadores a aplicar a Lei dos Serviços Digitais. Faltam ainda definir "regras relativas às sanções aplicáveis em caso de infração” da legislação.
Além da abertura de um procedimento de compensação para descontar 200 milhões de euros dos fundos europeus que a Hungria recebe, acrescem à multa cerca de 93 milhões de euros por cada dia passado sem que o executivo húngaro tivesse obedecido à decisão judicial e pago a multa, o que deveria ter feito até 17 de setembro, anunciou em comunicado a Comissão Europeia.
Teresa Ribera foi uma das responsáveis pela criação pela "exceção ibérica" na crise energética após a invasão da Ucrânia. Vai agora liderar a transição climática na Europa e enfrentar a ira das tecnológicas nos vários processos interpostos por Bruxelas. Países do sul da Europa ganham peso em Bruxelas com pastas mais relevantes.
"A União Europeia (UE) está com Portugal enquanto o país tenta debelar grandes incêndios. Vamos mobilizar urgentemente oito aviões de combate a incêndios através do Mecanismo Europeu de Proteção Civil para ajudar os profissionais no terreno", escreveu Ursula von der Leyen na rede social.
A proposta portuguesa a Bruxelas, para ajudar no combate aos incêndios, está a ser analisada pela Comissão Europeia. Fonte da Lusa não adianta que tipo de meios foram solicitados pelo Governo português.
O que falta para os 22 mil milhões “está agora a ser aprovado” e o responsável afirmou que o objetivo é que até ao final do ano seja possível “fazer a grande maioria das aprovações”.