benefício fiscal

Os novos incentivos fiscais destinados ao mercado de capitais, aprovados pelo Parlamento, já estão em vigor. Foram alteradas as regras nos benefícios para mais valias de longo prazo, que vão pagar menos IRS, incentivos para apoiar a entrada em bolsa de micro empresas e PME ou isenções fiscais para quem invista em fundos com renda acessível. É ainda colocado no terreno um regime que alivia a tributação de instrumentos financeiros de poupança, que confere ao produto individual de reforma pan-europeu (PEPP) o benefício fiscal dos PPR.

Estatisticamente, a probabilidade do leitor deste artigo, que utiliza este benefício fiscal, de não estar a usá-lo em toda a sua plenitude, tende para um acontecimento certo.

Este é um benefício fiscal que pretende aumentar a competitividade das empresas, apoiando o esforço destas na área da Investigação & Desenvolvimento (I&D) através da dedução à coleta de IRC de uma percentagem das despesas associadas a esta área.

No estrangeiro existem mecanismos "mais arrojados" do que em Portugal, no que respeita ao crédito fiscal. Um capítulo particularmente importante para o país, pelo impacto na capacidade de atrair investimento, refere o diretor-geral da Ayming Portugal, ao Jornal Económico.

O desenho restritivo de isenção de IVA deverá gerar um forte efeito de substituição, que deverá fazer subir o preço antes de imposto dos produtos beneficiados, dinamitando o efeito do benefício fiscal.