As mudanças ao nível do crédito fiscal às empresas têm feito os apoios ganharem peso na economia, ainda que outros países estejam “um pouco mais avançados, com mecanismos mais arrojados”, de acordo com as palavras do diretor-geral da Ayming Portugal, Nuno Tomás, que esteve à conversa com o Jornal Económico.
À possibilidade de obter um crédito fiscal, que se traduz num menor pagamento de imposto, acresce, em determinados países, que, nos casos em que as empresas não são pagadoras de imposto, existe a possibilidade de um mecanismo de cashback, ou seja, de receber o crédito em dinheiro.
Está em causa a facilidade que as empresas têm em aceder a estes apoios. O responsável explica que o mecanismo que determina as candidaturas que são aceites é mais complexo do que ocorre noutros países. Por outro lado, a segurança fiscal é mais elevada.
“Uma empresa, quando garante um benefício fiscal, é seguro. Já está aprovado e não é algo que seja sujeito a uma inspeção fiscal, ou que possa ser questionado em sede de inspeção fiscal. A questão da segurança é muito importante também neste tipo de dispositivos, no sentido de as empresas saberem com quem podem contar”, sublinha.
Deste modo, importa perceber não apenas até que ponto o acesso das empresas a estes apoios é facilitado, como também qual o peso destes benefícios, que são amplamente relevantes. Neste sentido, o estudo “The Benchmark” é realizado anualmente e coloca em cima da mesa dados sobre os apoios fiscais à área de investigação e desenvolvimento (I&D), referentes a 25 países, comparando-os. O estudo realizado no presente ano de 2023 permitiu chegar à conclusão que o Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial (SIFIDE), o esquema vigente em Portugal para este efeito, é o mais generoso de entre os países observados.
É que, de acordo com dados da Agência Nacional da Inovação (ANI), cada euro de despesas em Investigação e Desenvolvimento elegível para o SIFIDE é, em média, financiado em 48,4% por este mecanismo, na sequência de sucessivos aumentos, registados por edições passadas do mesmo estudo.
Neste âmbito, o responsável refere que o número referido se traduz num “apoio mais robusto face a este tipo de projetos, particularmente relevante para países como Portugal”, pela importância que tem a capacidade do país de atrair investimento.
“Como país mais pequeno, com menos recursos, temos que ter uma atratividade grande nesta área, no sentido de chamarmos as empresas a investirem em projetos de valor acrescentado, na investigação e desenvolvimento”, sublinha Nuno Tomás.
