autoridades locais

Autárquicas: Moedas diz que coligação PSD/CDS-PP/IL em Lisboa “vai muito além dos partidos”

“Os lisboetas vão ter de escolher aquilo que querem ter para o futuro: se querem esta nossa coligação de moderados, que faz, que realiza, que é concreta, ou se querem uma candidatura do radicalismo do contra, hoje incorporada neste novo bloco da esquerda”, afirmou Carlos Moedas, numa alusão à coligação PS/Livre/BE/PAN, protagonizada pela socialista Alexandra Leitão.
Autárquicas: Moedas diz que coligação PSD/CDS-PP/IL em Lisboa “vai muito além dos partidos”

MP pede condenação por peculato para ex e atual presidentes da câmara da Maia

Bragança Fernandes, ex-presidente daquela autarquia do distrito do Porto entre 2002 e 2017 e atual presidente da Assembleia Municipal, e António Silva Tiago, que lhe sucedeu no cargo, juntamente com o vereador no atual executivo Hernâni Ribeiro e com os antigos vereadores Ana Vieira de Carvalho e Manuel Nogueira dos Santos, e Albertino da Silva, ex-diretor delegado do SMEAS - Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento, começaram a ser julgados a 17 de outubro de 2023 pelo crime de peculato por terem apresentado e aprovado para reembolso 433 despesas aos serviços municipalizados, através de um alegado “esquema fraudulento de pagamento de faturas não devidas”, num total de 53 mil euros.
MP pede condenação por peculato para ex e atual presidentes da câmara da Maia

PR promulga reposição de freguesias mas lei não permite alterações a seis meses de eleições

"Não obstante o disposto no Artigo 15.º, n.º 1, da Lei n.º 39/2021, de 24 de junho, que estipula que 'Não é permitida a criação de freguesias durante o período de seis meses imediatamente antecedente à data marcada para a realização de quaisquer eleições a nível nacional', o Presidente da República promulgou, como é obrigado pelo Artigo 136.º, n.º 2, da Constituição, o decreto da Assembleia da República n.º 37/XVI, de 17 de janeiro de 2025, sobre 'Reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 1-A/2013, de 28 de janeiro'", refere uma nota colocada no 'site' da Presidência da República.
PR promulga reposição de freguesias mas lei não permite alterações a seis meses de eleições

Anafre pede que partidos confirmem com urgência voto a favor da desagregação de freguesias

No final de uma reunião do conselho diretivo da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), em Lisboa, o apelo foi sobretudo para o PSD, que aprovou a lei ao lado de PS, BE, PCP, Livre e PAN, mas cujo líder parlamentar, Hugo Soares, pediu, na quinta-feira, tempo para o partido avaliar o veto do Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, antes de anunciar se pretende ou não confirmar o diploma.
Anafre pede que partidos confirmem com urgência voto a favor da desagregação de freguesias

Meio milhão visitou gratuitamente museus, monumentos e palácios desde agosto com Acesso 52

“Esta medida teve efeitos práticos no dia 01 de agosto [de 2024] e até ao presente já visitaram 500 mil residentes em Portugal”, disse a governante em Terras de Bouro, distrito de Braga, à margem de uma reunião com os autarcas da Comunidade Intermunicipal (CIM) Cávado, que abrange os concelhos de Amares, Braga, Barcelos, Esposende, Terras de Bouro e Vila Verde.
Meio milhão visitou gratuitamente museus, monumentos e palácios desde agosto com Acesso 52

Inspeção-Geral de Finanças vai realizar inquérito sobre reuniões da Câmara de Lisboa

A comunicação da IGF, a que Lusa teve hoje acesso, foi enviada na sexta-feira, por ‘email’, à presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Rosário Farmhouse (PS), informando que o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida (PSD), determinou, por despacho de quinta-feira (09 de janeiro), a realização de um inquérito à regularidade das reuniões da Câmara Municipal de Lisboa (CML).
Inspeção-Geral de Finanças vai realizar inquérito sobre reuniões da Câmara de Lisboa