Nas presidenciais, a lei obriga ao voto presencial, uma solução profundamente questionável para uma diáspora como a portuguesa. Mas só olhamos para o problema em vésperas de ir a votos, claro que com a promessa de encontrar uma solução a tempo das próximas eleições. Mas nunca cumprindo.
Apenas 39,24% dos eleitores participaram nas últimas eleições presidenciais, realizadas no momento mais grave da propagação da covid-19 em Portugal, com o baixo número de votantes a ser também justificado pelo recenseamento eleitoral automático dos emigrantes com cartão de cidadão válido, que decorreu de uma mudança à lei, feita em 2018.
A taxa de abstenção baixou nas duas últimas eleições legislativas, depois da tendência de subida durante décadas, tendo alcançado em 2019 o valor mais elevado desde 1975 ao atingir os 51,43%.
O governo de Montenegro reúne condições para uma “governação” equilibrada, por algum tempo, embora com equipa ministerial fraca, sobretudo em ministérios-chave.
Mais do que saber o que se vai negociar, é importante perceber que “negociar” significa aceitar a possibilidade de fazer cedências, o que, em política, quando não se tem a maioria, pode ser muito difícil e doloroso.
Existindo uma verdadeira preocupação quanto à participação eleitoral, importa iniciar em Angola um debate sobre eventuais alterações no sistema eleitoral, para combater a crescente abstenção.
Os números da abstenção na eleição de hoje (63,6%) são semelhantes ao do escrutínio de 1994, em que Portugal atingiu os 64%, o pior resultado do século passado.
À chegada ao hotel Altis Grand Hotel, quartel-general dos socialistas para esta noite eleitoral, Marta Temido disse estar satisfeita com as previsões da abstenção, mas sublinhou que a adesão dos eleitores continua a "ter valores relativamente reduzidos" para aquilo que gostaria de ter.
Ao chegar pouco depois das 19:00 ao hotel no centro de Lisboa onde a AD vai acompanhar a noite eleitoral, Luís Montenegro disse aos jornalistas que “quer nas eleições legislativas, quer agora nas eleições europeias, os portugueses participaram mais do que aquilo que tinham feito anteriormente”.
“Estamos perante dados que não são muito diferentes dos verificados, por exemplo, nas eleições para o Parlamento Europeu de 2014”, afirmou o membro da Comissão Política do Comité Central do PCP Manuel Rodrigues em reação às projeções da abstenção, num hotel lisboeta onde está a decorrer a noite eleitoral da CDU.
“É sempre de salutar quando temos descida da abstenção. Neste momento em relação a 2029 tivemos mais votação”, disse Pedro Fidalgo Marques aos jornalistas à chegada pelas 19:10 ao quartel-general do partido para a noite eleitoral, no Teatro Thalia, em Lisboa.
Há cinco anos, Portugal viu a taxa de abstenção em eleições europeias atingir quase 70%, uma participação eleitoral que registou mínimos históricos desde as primeiras eleições para o Parlamento, em 1987.
Apesar da abstenção habitualmente alta denotar um afastamento dos portugueses dos temas europeus, um barómetro recente da Fundação Francisco Manuel dos Santos confirma que o nosso país é europeísta.
A ausência que me deixa mais perplexo é a da discussão sobre a reforma da Justiça, consensualmente tida como uma das mais importantes de que Portugal carece.
O número de cidadãos recenseados no país, mas a viver no estrangeiro contribui para a abstenção. Mudar as regras de voto fora do país aumentaria a participação dos cidadãos, diz estudo.