O Programa Sustentável 2030 abriu um aviso para apoiar investimentos que promovam o desempenho energético dos edifícios públicos da Administração Central, com uma dotação de 40 milhões de euros, confirmaram esta quarta-feira o Ministério da Economia e da Coesão Territorial e o Ministério do Ambiente e Energia.
“No âmbito da descarbonização do parque de edifícios da Administração Pública Central, este aviso pretende financiar intervenções que contemplem melhorias do isolamento térmico de paredes, coberturas e/ou pavimentos, bem como a substituição de janelas, portas e sistemas de iluminação ineficientes por outros mais eficientes e sistemas de ventilação e iluminação interior e natural”, esclarecem os Ministérios.
Entre as ações elegíveis encontra-se também “a instalação de sistemas de climatização (aquecimento, arrefecimento ou ventilação) e de painéis fotovoltaicos, bem como outros equipamentos para produção de energia renovável para autoconsumo ou ainda intervenções que visem a eficiência hídrica, como soluções para redução de perdas de água e instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais ou de águas para reutilização”.
O apoio tem uma taxa máxima de comparticipação a fundo perdido de 85%, sendo ainda elegíveis custos relacionados com aquisição de equipamentos e de sistemas de monitorização, realização de planos e projetos ou trabalhos de construção civil.
O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, considerou que se trata de “um passo fundamental” para modernizar os edifícios da Administração Central, “dotando-os de condições mais sustentáveis e eficientes”, acrescentando que o Estado dará assim um “bom exemplo ao reduzir os consumos e a fatura energética, contribuindo para a necessária transição climática”.
A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, disse que estas intervenções “são essenciais” para acelerar a descarbonização, para melhorar a independência energética do país e garantir maior conforto e qualidade para quem trabalha e usa os serviços públicos.
O aviso, a que se podem candidatar entidades das Administração Pública Central de todo o território continental, vai decorrer em três fases contínuas, com a primeira a terminar a 20 de agosto, a segunda a 21 de dezembro e a terceira a 22 de março de 2027.
