Há um ano que se fala numa solução para o crédito malparado nos bancos portugueses, que segundo algumas estimativas ronda os 19 mil milhões de euros. Na altura, falava-se de uma solução holística, que seria capaz de fazer o impossóvel: limpar o balanço dos bancos com uma só cajadada, sem necessidade de utilizar dinheiros públicos.
Um ano depois, os grandes bancos portugueses estão mais sólidos. A Caixa e o BCP foram recapitalizados e o BPI assistiu a um reforço pelo acionista catalão CaixaBank. Resta o tema do Novo Banco, que está em vias de passar para o controlo do Lone Star, bem como o Montepio, que está a fazer o seu caminho das pedras. Mas é certo que, como refere o advogado António Payan Martins em declarações a esta edição do Jornal Económico, os bancos portugueses estão hoje mais capitalizados, o que significa que têm mais capacidade para acomodarem a venda de carteiras de crédito malparado (os chamados Non Performing Loans, ou NPL) a valores inferiores aos que constam dos respetivos balanços. E assim, com os balanços limpos, terem mais folga para financiarem as empresas e às famílias portuguesas.
A outra constatação que podemos fazer é que, um ano depois, a tal solução milagrosa e holística está a ser substituída por uma mais realista, com a plataforma de gestão dos créditos malparados liderada por Esmeralda Dourado, uma gestora experiente e com provas dadas, que conhece como poucos a realidade das empresas portuguesas.
Esta plataforma é um passo no bom sentido porque permitirá, por exemplo, gerir em conjunto os créditos concedidos por diferentes bancos a uma mesma entidade. Processos que, em circunstâncias normais, seriam complexosm, poderão assim ser resolvidos atendendo melhor aos interesses das diferentes partes.
O problema é que ainda não se percebe como funcionará esta plataforma: que tipo de créditos serão transferidos? Existirá alguma garantia estatal, para facilitar a venda dos créditos em “pacotes” (securitização) a investidores internacionais? E será possível fazer isso, no atual momento político? As questões são muitas e, embora os políticos gostem de dizer frases bombásticas e de prometer soluções milagrosas para problemas complicados, o diabo costuma estar nos detalhes.
Outro potencial obstáculo será a lentidão do sistema judicial português. Como explica Payan Martins, os investidores que compram carteiras de NPL chegam ao ponto de analisar a eficiência dos tribunais comarca a comarca. Se o nosso sistema judicial não der garantias de eficiência e previsibilidade, isso refletir-se-á no preço a que as carteiras de NPL dos bancos serão vendidas. No fim do dia, o principal prejudicado será sempre o cidadão contribuinte e consumidor.