A provedora exonerada da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Ana Jorge, está a ser ouvida numa audição parlamentar. Ana Jorge afirmou que quando chegou à Santa Casa, em maio de 2023, a instituição estava com uma rotura de tesouraria de 25 milhões, e que os salários de setembro estavam em risco.
Ana Jorge revela que quando chegou fez um levantamento da situação económica e financeira da Santa Casa, tendo evidenciado que a instituição estava com uma rotura de tesouraria, sendo necessário reforçar mais de 50 milhões para conseguir cumprir com os seus compromissos, incluindo com as despesas de pessoal.
No entanto, a provedora que “a atual situação económica e financeira não compromete a missão primordial da Santa Casa de apoio aos mais desfavorecido” e que a instituição já não se encontra em rotura de tesouraria.
A provedora afirma que o antigo provedor deixou previsões de receita com venda de imóveis demasiado altas, e uma queda de 90 milhões entre 2021 e 2022 no saldo de tesouraria da Santa Casa.
Perante uma situação “de rutura iminente de tesouraria” a Santa Casa decidiu tomar um conjunto de medidas de sustentabilidade financeira. Questionada sobre se estas medidas foram entregues ao Governo, Ana Jorge garantiu que foram entregues à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, a 12 de abril.
Ana Jorge explicou que a Santa Casa é uma instituição com uma “estrutura de grande dimensão” e com “excessivos níveis hierárquicos”. A provedora exonerada juntamente com a mesa decidiu baixar o limite para aprovação das despesas, de forma a existir um “maior escrutínio”.
Juntamente com esta redução, Ana Jorge avança que foram também suspensas as admissões, promoções e renovações das comissões de serviço, e foi implementado um “plano faseado de redução da estrutura orgânica da Santa Casa”, segundo a provedora exonerada esta medida equivale a uma redução de um milhão de euros por mês.
Sobre a acusação da atual ministra, Maria do Rosário Ramalho, de “benefício próprio” à mesa da Santa Casa, Ana Jorge salienta que esta mostra total desconhecimento por parte da ministra, revelando que as chefias não têm atualização salarial desde 2009 e que os vencimentos são fixados pelo Governo.
A renegociação dos contratos de prestação de serviços ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) permitiu um aumento de cinco milhões de euros na receita da Santa Casa a partir de 2024, segundo revelou a provedora exonerada.
Outra medida tomada pela mesa foi a redução de apoios e subsídios a diversas entidades e eventos, nomeadamente a redução de dois milhões de euros em apoios ao desporto.
A provedora revela que o ‘atraso’ na entrega das contas da Santa Casa foi autorizado pelo Tribunal de Contas e pela ex-governante Ana Mendes Godinho, depois da provedora ter sugerido a realização de uma auditoria forense à Santa Casa Global, empresa de internacionalização, e uma auditoria financeira às contas de 2021 e 2022.
Ana Jorge afirma que as contas de 2023 foram positivas, com um resultado positivo de 2,2 milhões, mesmo sem ter sido realizada a venda orçamentada de 60 milhões de euros em património.
Questionada pelo Chega sobre a injeção de 34 milhões de euros por serviços prestados durante a pandemia, a provedora revela que este dinheiro não foi uma injeção, mas sim o pagamento de serviços prestados pela instituição durante a pandemia.
A provedora relembra que a primeira reunião com a atual ministra do Trabalho foi realizada a 12 de abril, na qual a ministra mostrou-se surpreendida pela provedora não ter requerido uma reunião mais cedo.
Nessa mesma reunião a ministra perguntou pelo plano de restruturação, ao qual Ana Jorge referiu que não tinha, mas que estavam implementadas medidas. Segundo a provedora a ministra perguntou também sobre “quantos vai despedir”, tendo Ana Jorge revelado que “nenhum”.
