António Freitas de Sousa

Revolução tranquila

É cada vez mais claro para todos que um governo minoritário permite ganhos em termos de democracia. A história de que um país é ingovernável sem maioria absoluta revelou-se um embuste com mais de 40 anos.

Ao contrário do que sucedeu na Grécia e em Espanha, a chamada nova esquerda – uma espécie de ressurreição do inconformismo de Maio de 68 acrescentado aos percalços da queda do muro de Berlim – nunca chegou a constituir, em Portugal um partido incontornável, no sentido da sua aproximação ao que se convencionou chamar o arco da governação.

Mas a verdade é que essa nova esquerda – juntamente com a velha esquerda, o que é uma novidade apreciável – está hoje para além do arco da governação: está mesmo na governação. Para lá de todas as pantominices sobre a vinda do Diabo e todas essas manifestações de dores de estômago, a atual composição do arco parlamentar que sustenta o Governo, associada aos resultados que o executivo está a alcançar, permite aos portugueses, com enorme clareza, chegar à conclusão de que foram vítimas de um embuste (mais um) durante 40 anos: que um país é ingovernável sem maioria absoluta.

Pelo contrário, não só é perfeitamente governável, como, provam-no os últimos dois anos, uma maioria relativa induz um acrescento não despiciendo de democraticidade na coisa pública. Porque há em tudo opiniões divergentes que é preciso fazer convergir, essa diversidade é não apenas uma forma de tornar uma decisão mais universal, mas também, a montante, um instrumento de fiscalização que importa ter em linha de conta.

Que esta solução seja encontrada à esquerda e não à direita (os partidos de direita preferem um governo de maioria dividido por ambos com o recurso ao método de Hondt, ou lá como seja) não é um acaso: a esquerda à esquerda do PS, que nunca esteve nem perto das cadeiras do poder, não tem amarras que a prendam aos interesses à margem ou na periferia desse poder. Esperemos bem que as coisas continuem assim – apesar de haver algumas evidências que demonstram o contrário, mas vamos acreditar que são só coincidências ou mal-entendidos.

A ciência incerta da razão das paragens dos autocarros – o sítio certo para ouvir-se o que a vulgata nacional tem a dizer sobre assuntos de alta política – dá uma ideia de que uma parte dos portugueses está a aperceber-se das vantagens até agora desconhecidas de um governo minoritário e maioritário ao mesmo tempo. Mas é preciso que, nas próximas eleições gerais, os portugueses não se esqueçam de como as coisas têm corrido desde que um PS derrotado formou um governo alternativo a um PSD vitorioso.

 

NOTA: Na sexta-feira, o Parlamento discutiu violência doméstica. Todos os partidos – menos o PAN por razões óbvias – decidiram colocar uma mulher a falar sobre a matéria. Isto ou é machismo ou é coincidência. Ou então houve homens a falar sobre o assunto mas as televisões preferiram só passar as declarações das mulheres, o que torna a coincidência (ou o machismo) uma responsabilidade das televisões e tira razão de ser a esta nota.

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