O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), presidido por António de Sousa Pereira, reitor da Universidade do Porto, recomendou ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tutelado por Elvira Fortunato (ministra) e Pedro Nuno Teixeira (secretário de Estado), a suspensão das parcerias com as universidades norte-americanas. Os reitores defendem a avaliação das parcerias por uma equipa de peritos e que sejam mantidos apenas os acordos considerados vantajosos.
Quais são as parcerias e quando foram estabelecidas?
São três as parcerias Internacionais de Portugal com instituições dos Estados Unidos: Carnegie Mellon University (CMU), Massachussetts Institute of Technology (MIT) e University of Texas at Austin (UTA. As parcerias foram lançadas pelo Governo português entre 2006 e 2007, através da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) e “serão automaticamente renovadas caso não sejam renunciadas”.
Quanto custam a Portugal?
No conjunto dos 17 anos, as parcerias receberam 309,6 milhões de euros, dos quais 100 milhões foram transferidos de Lisboa para as universidades americanas depois de 2018. As verbas transferidas ao longo do programa foram as seguintes: 111,4 milhões para Carnegie Mellon, 137,3 milhões para o MIT e 60,7 milhões para a UTA.
Que papel têm as parcerias no desenvolvimento do país?
Quando estes projetos de cooperação surgiram, o sistema científico nacional era quase inexistente, o que permitiu criar redes de excelência. No entanto, a situação evoluiu muito. Portugal tem hoje laboratórios de alto nível e toda uma classe de cientistas e investigadores, muitos dos quais beneficiaram destas parcerias norte-americanas.
Porque pedem os reitores o fim dos acordos com as universidades dos EUA?
A questão essencial é o dinheiro. Estes protocolos representam, nas palavras de António Sousa Pereira, “um gasto de dinheiro que tem de ser muito bem avaliado e estudado”. Atualmente há organismos nacionais, que em 2006 e 2007 não existiam e que a falta de financiamento não lhes “permite estar a trabalhar, porque o dinheiro é escasso”.
Além disso, os reitores queixam-se da inexistência de avaliação do seu custo-benefício. “Não sabemos também qual foi o investimento adicional que foi gerado por cada euro investido por Portugal nestas parcerias. Das start-ups criadas, também não sabemos quantas estão sedeadas fiscalmente em Portugal e qual é a faturação anual. Em relação aos formandos, portugueses e estrangeiros, quantos estão em Portugal e que cargos desempenham?” – interroga-se António de Sousa Pereira.
Os reitores comparam também os cerca de 100 milhões investidos desde 2018 nas parcerias com o dinheiro canalizado por Portugal para os Laboratórios Associados – que agregam cerca de cem unidades de investigação e quase dez mil investigadores, representando uma componente essencial do sistema científico português – que entre 2021-2025 receberão 24 milhões de euros a cada ano.
Existem outros fundamentos?
Sim. Para além do que consideram um “elevado custo”, as parcerias com as universidades do Estados Unidos merecem reticências aos reitores, também pelo facto de serem apenas três instituições. A isso soma-se a circunstância de, do lado português, os projetos também envolverem poucas universidades nacionais.
Outra objeção é a reduzida lista de áreas de investigação para um financiamento tão substancial. Com Carnegie Mellon, a área contemplada limita-se às TIC, nomeadamente: Engenharia de software; Autonomia e robótica; Tecnologias de Língua Falada; Interação Pessoa-Máquina; e Ciência de dados e engenharia.
Com MIT, as áreas são a Ciência do Clima e Mudança Climática; a Observação da Terra: Oceanos-Espaço; a Transformação digital na manufatura; e as Cidades sustentáveis. Com a UTAustin as áreas são a computação avançada; a Nanotecnologia; as Interações Espaço-Terra; a Física médica; e a Technology Innovation and Entrepreneurship | UTEN.
“São áreas de investigação importantes, mas são poucas e só envolvem uma pequena parte do sistema científico nacional”, afirma o presidente do CRUP, António Sousa Pereira.
Porque se fazem ouvir os reitores neste assunto?
No final de 2022, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que gere as parcerias, interpelou os membros do CRUP sobre a importância e a necessidade de prolongar os protocolos de colaboração entre o Governo e as três universidades norte americanas, para o desenvolvimento do sistema nacional de ciência e recnologia, passados 17 anos da sua vigência.
A questão é nova?
Informação disponibilizada esta sexta-feira aos jornalistas pelo CRUP, mostra que algumas interrogações dos reitores já tinha sido formulada por uma avaliação independente da colaboração portuguesa com as universidades americanas realizada em 2012 pela Academia da Finlândia. Já há 11 anos os peritos finlandeses observavam que as parcerias funcionavam bem “no fluxo de pesquisa”, mas “não tão bem no fluxo de inovação”. Tendo as parcerias estado até agora (2012) dependente das grandes empresas, lê-se nas conclusões da avaliação, “no futuro há necessidade de um maior envolvimento das PME no fluxo da inovação”.
Que alternativas sugerem os reitores?
É preciso avaliar este modelo e refletir sobre ele, dizem os reitores. Com base nessa reflexão, propõem que deve ser desenhado um novo programa de apoio à internacionalização das universidades portuguesas e das unidades de investigação, celebrando protocolos com um leque mais alargado de universidades em todo o mundo e, em particular, intensificando a participação em consórcios com universidades europeias.
