Em resposta ao disparo dos preços, alguns empregadores portugueses dizem-se agora disponíveis para pagar aos seus trabalhadores um bónus excecional. Por exemplo, ainda esta sexta-feira, a Associação dos Viticultores Profissionais do Douro (Prodouro) anunciou que irá propor ao Governo que as empresas possam dar um apoio aos trabalhadores, sem que esse valor adicional pague IRS ou contribuições sociais. Mas, afinal, em circunstâncias normais, a que impostos estão sujeitos os bónus? O Jornal Económico (JE) explica.
Recebi um bónus este mês. Tenho pagar IRS sobre esse valor?
Sim. Segundo indica Ricardo Reis, partner da Deloitte, em declarações ao JE, os bónus que constam da folha de vencimento são sujeitos a retenção na fonte, tal como se se tratasse do ordenado regular.
O bónus pode ser tributado à parte?
Não. O bónus pago em dinheiro deve ser somado, detalha o mesmo fiscalista, ao ordenado regular, no cálculo da retenção na fonte de IRS.
E que efeito tem esse bónus, então, na taxa de imposto a pagar?
Uma vez que acresce ao ordenado regular, esse bónus significa que o contribuinte arrisca subir de escalão de rendimento e, em consequência, a ver a taxa de imposto agravada, no mês da transferência.
O que propõe, perante esse cenário, a Prodouro?
O que a Associação dos Viticultores Profissionais do Douro vai propor ao Governo é que as empresas privadas possam pagar um extra aos trabalhadores, nas mesmas condições em que o Estado pretende pagar o apoio de 125 euros aos portugueses que ganhem até 2.700 euros, isto é, sem que esse adicional seja submetido a imposto ou contribuições sociais.
Que valor extra querem os patrões do Douro pagar aos trabalhadores?
A ideia da Prodouro é que a tal isenção esteja disponível para as empresas que, até 20 de dezembro, paguem um adicional até ao valor do salário mensal.
Há mais empresas lá fora a avançar com um bónus para responder à inflação?
Sim. No final de setembro, o grupo francês LVMH (que detém, por exemplo, a Louis Vuitton, a Sephora e Moët) anunciou o pagamento de um bónus aos seus trabalhadores para apoiá-los face à pressão decorrente da inflação, adiantou a Reuters. E não está sozinho. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Lowe’s, uma retalhista ligada aos artigos para o lar, avançou no mesmo sentido.
