Tal com previam as sondagens, a primeira volta das presidenciais da República do Montenegro, realizadas este domingo, 19 de março, não foram conclusivas, e os dois primeiros classificados, Milo Dukanovic, de 61 anos, membro do Partido Democrático dos Socialistas, e Jakov Milatovic, de 37 anos, líder do Movimento Europa Agora (fundado em junho do ano passado) passam à segunda volta, que terá lugar a 2 de abril.
O atual presidente de Montenegro – país membro da NATO e candidato à adesão à União Europeia – ganhou com 35,3% dos votos expressos. Jakov Milatovic, ex-ministro da Economia, em ascensão no volátil cenário político de Montenegro, obteve, apesar de ser um candidato de ‘recurso’, 29,2% dos votos.
A margem de mais de cinco pontos percentuais é considerada pelos analistas como suficiente para manter Dukanovic à margem de qualquer surpresa, mas a verdade é que, com o país afundado em sucessivas crises políticas, talvez ainda seja cedo para os socialistas começarem a comemorar a vitória.
Segundo a imprensa internacional, Dukanovic disse no discurso de vitória que “há uma vantagem em comparação com o outro candidato com quem irei competir na segunda volta, mas isso não é apenas um motivo de satisfação e otimismo, mas também um reconhecimento claro de certos apoios não foram ativados na primeira volta”. Ou seja, o atual presidente tinha expectativas de poder ‘arrumar’ o assunto à primeira volta, o que acabou por não se confirmar.
Por seu lado, Jakov Milatovic afirmou que “esta é uma vitória conjunta daqueles que foram discriminados nos trinta anos anteriores, cujos filhos deixaram o Montenegro, onde não havia justiça, mas havia pobreza. Esta é uma vitória conjunta de um Montenegro melhor, mais justo, mais igual”. Agora, só falta a ‘verdadeira’ vitória. Com experiência nos países ocidentais, Milatovic promove um discurso moderado e conciliatório, e é considerado por muitos como favorito na segunda volta, pois poderá vir a receber o apoio dos partidos que juntos derrotaram os socialistas nas parlamentares de há três anos.
O candidato pró-Sérvia da Frente Democrática (pró-Russa (DF), Andrija Mandic, que alcançou o terceiro lugar na primeira volta, já anunciou o seu apoio a Milatovic para 2 de abril próximo.
As eleições presidenciais decorrem no meio de uma crise política no Montenegro, e os analistas dizem que revelam a força dos partidos representados pelos candidatos para as eleições legislativas antecipadas de 11 de junho próximo.
Cerca de 540 mil eleitores foram chamados às urnas para eleger um novo presidente para um mandato de cinco anos nas quartas eleições presidenciais desde a independência do Montenegro, em 2006, dois anos antes do Kosovo. A instabilidade política levou à queda de dois governos desde 2020, o último em agosto passado – permanecendo provisoriamente em funções.
A missão de observação conjunta do Gabinete de Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE , da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (PACE) e do Parlamento Europeu (PE) constatou que, “embora o quadro jurídico constitua uma base adequada para eleições democráticas , inúmeras lacunas e ambiguidades em áreas desde a legislação eleitoral até o financiamento de campanha minam a sua eficácia e demonstram a necessidade de uma reforma abrangente”.
“Foi bom ver uma eleição competitiva acontecer num ambiente pacífico”, disse Tamás Meszerics, chefe da missão, “mas ainda existem inúmeras brechas e ambiguidades na lei. Isso permite que as autoridades tomem decisões arbitrárias e os candidatos contornem as regras. São questões que precisam de ser tratadas com urgência”.
Enquanto a administração eleitoral administrou os preparativos eleitorais de forma eficiente , a maioria dos membros da Comissão Eleitoral do Estado votou politicamente em decisões importantes, diz a OSCE, incluindo a elegibilidade dos candidatos. “A falta de um Tribunal Constitucional em funcionamento no período que antecedeu as eleições deixou uma série de questões-chave sem revisão judicial”.
