Num cenário marcado pelas dificuldades da economia e pela instabilidade política, Montenegro elege esta domingo um novo presidente – ou reelege o atual, Milo Dukanovic – na tentativa abri um novo período que poderá culminar com a sua adesão à União Europeia.
A eleição presidencial anterior, realizada em abril de 2018, foi vencida por Dukanovic, líder do Partido Democrático dos Socialistas (DPS), com 53,9% dos votos à primeira volta. A sua reeleição é possível porque o seu primeiro mandato presidencial (1998-2003) foi cumprido antes da independência do país, proclamada em 21 de maio de 2006 (por desanexação da federação da Jugoslávia, na altura formada por si e pela Sérvia e o Kosovo).
Se nenhum candidato receber mais de 50% dos votos, os dois primeiros candidatos avançarão para uma segunda volta que terá lugar a 2 de abril. O mandato é de cinco anos e cada presidente não pode exceder dois mandatos.
Segundo todas as sondagens, o atual presidente não terá dificuldade em conseguir um segundo mandato (que na prática é o terceiro), apesar de a sua popularidade já não atingir os patamares de outros tempos. Mesmo assim, nenhuma sondagem lhe dá menos de 35% das intenções de voto – o que de qualquer modo indica que deverá haver uma segunda volta.
Recorde-se que a possibilidade de vitória do atual presidente cresceu muito quando o candidato que todos consideravam que o retiraria do poder, Miloiko Spajic, líder da formação Europe Now, foi retirado da corrida. O órgão eleitoral central de Montenegro (DIK) decidiu em 20 de fevereiro não aprovar Spajic como candidato presidencial por ter dupla cidadania. Spajic era visto como uma ameaça real ao atual presidente e a oposição acusou a decisão de ter motivações políticas – o que veio adensar ainda mais a crise política do país.
De acordo com o DIK, Spajic pediu o cancelamento da cidadania sérvia em 14 de fevereiro – dois dias antes de apresentar os documentos oficiais para disputar a eleição presidencial de 19 de março, o que torna inelegível para concorrer à presidência, de acordo com a legislação montenegrina.
Mas a decisão não foi consensual. Vários membros daquele organismo afirmaram que a decisão só deveria ser tomada depois de o Ministério do Interior concluir uma investigação sobre a matéria. A decisão foi tomada por quatro votos a favor, três contra e três abstenções.
Na altura, Spajic reagiu à decisão do DIK dizendo que houve um conluio dos seus rivais políticos, o DPS de Djukanovic e a Frente Democrática pró-Rússia (DF), de extrema-direita.
Spajic endereçou o seu apoio ao co-líder do Europe Now, Jakov Milatovic, ex-ministro da Economia, mas a sua candidatura não está no mesmo patamar. De qualquer modo, é possível que consiga chegar a uma hipotética segunda volta.
Uma forte candidatura é também a de Andrija Mandic, que representa precisamente a DF pró-russa. É a evidência de que a Rússia continua a ter uma forte influência nos Balcãs – precisamente aquela que a União Europeia quer ultrapassar. Para os analistas, uma vitória de Mandic significaria que a adesão ficaria mais longe – e iria contra os planos de Ursula von der Leyen e de Charles Michel.
Às eleições de domingo comparecerão sete candidatos.
Há cerca de um mês e meio que a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) está no terreno para monitorizar a campanha eleitoral e avaliar a forma como decorre o processo. A organização afirma em comunicado que irá comentar o ato eleitoral logo na segunda-feira seguinte.
A missão da OSCE é liderada por Tana de Zulueta e é composta por uma equipa principal de 11 especialistas e 14 observadores. A missão avaliará se as eleições são realizadas de acordo com os compromissos da OSCE e outras obrigações e padrões internacionais para eleições democráticas.
