O presidente do PS Madeira, Sérgio Gonçalves, criticou a obsessão do Governo da Madeira com a receita fiscal.
Em causa estão declarações do presidente do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, em que defende o alargamento do diferencial fiscal, explica o dirigente socialista.
“Mais uma manobra demagógica de Miguel Albuquerque com o intuito de enganar os madeirenses e os porto-santenses”, diz Sérgio Gonçalves sobre a ideia defendida pelo presidente do Governo Regional da Madeira.
O presidente do PS Madeira referiu que o executivo madeirense pode aplicar um diferencial fiscal de 30%, mas que “por opção própria” não faz uso completo desta ferramenta.
Sérgio Gonçalves disse que o diferencial fiscal de 30%, face ao território continental, não é aplicado em cinco dos nove escalões de IRS nem no IVA, ao contrário do que é feito na Região Autónoma dos Açores.
O dirigente socialista referiu que por exemplo nos Açores, no IVA, são aplicadas taxas de 16%, 9% e 4% ao contrário da Madeira em que se aplicam taxas de 22%, 12% e 5%.
A consequência é que os madeirenses são obrigados a pagar mais do que os açorianos nos bens e serviços, acrescentou Sérgio Gonçalves, quando a Madeira “é a região com a maior taxa de risco de pobreza e exclusão social, com os rendimentos médios mais baixos e com o menor poder de compra do país”.
Sérgio Gonçalves criticou a obsessão que o executivo regional tem com a receita fiscal, e que só em 2023, deve “meter ao bolso cerca de 1,1 mil milhões de euros de impostos”.
O socialista diz que esta obsessão do Governo da Madeira é uma “imoralidade”, e assegurou que quando o PS for governo na Madeira a redução de impostos será uma realidade.
Sérgio Gonçalves disse que o Governo da Madeira “cumprimenta com chapéu alheio ao chamar a si os louros pela redução do IRC para a taxa mínima de 14,7%”.
O dirigente do PS Madeira sublinha que a “única bandeira” que o executivo regional levanta em termos de impostos “é o resultado da proposta apresentada pelo PS em 2019, 2020 e 2021 e que, na altura, o PSD e o CDS-PP chumbavam recorrentemente, alegando que esta solução não era viável”.
Sérgio Gonçalves acrescentou que “o mesmo se verifica” em relação à redução do IRC para as empresas dos concelhos da costa norte e do Porto Santo (para 8,75%), que decorreu de uma proposta apresentada pelos deputados do PS Madeira à Assembleia da República e aprovada em sede de Orçamento do Estado”.
