Os chamados Laboratórios Colaborativos (CoLAB) e os Centros de Tecnologia e Inovação (CTI) foram financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para melhorar a inovação e transferir conhecimento da academia para as empresas, mas Pedro Dominguinhos, que lidera a comissão de acompanhamento do PRR, alertou no Parlamento que, se nada for feito com urgência, haverá “know-how” a ficar pelo caminho.
“Uma questão importante tem a ver com o financiamento pós-PRR: nós estamos a menos de um mês e meio de os CoLabs e os CTI deixarem de ter financiamento de base para pagamento aos seus investigadores”, avisou o responsável. “Essas entidades não têm qualquer indicação sobre o que acontecerá no dia 1 de julho”.
Pedro Dominguinhos alerta mesmo que “já há vários CoLabs a rescindir contratos” e que isso “significa perda de potencial de transferência de tecnologia e de inovação para o tecido produtivo”.
“É um apelo e mais um alerta que deixo: é fundamental definir rapidamente qual será o financiamento de base após 1 de julho de 2026”, disse aos deputados da comissão de Economia e Coesão Territorial.
Na mesma audição, Pedro Dominguinhos recordou que a maior parte das pessoas contratadas para o PRR tem contrato a termo, dando vários exemplos — Agência para o Clima, IHRU (Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana) e Segurança Social — em que “muitas dessas pessoas começam a sair”. É que “os contratos estão a chegar ao fim, as pessoas têm que pagar as contas ao final do dia, e há muitos concursos que também estão abertos para a administração pública”, explica o líder da comissão de acompanhamento.
O problema, diz o economista, é que “essas entidades ficam depauperadas de recursos humanos especializados, que estiveram a trabalhar nos últimos três a quatro anos” na análise de fundos europeus. Agora, será “mais difícil contratar pessoas”.
“Este é um aspecto fundamental: se o próximo quadro comunitário vai ter um modelo semelhante, aquilo que me parecia adequado é que se aproveitassem essas pessoas com o seu ‘know-how’ e se encontrasse um mecanismo que permitisse a sua continuidade”, sugeriu. “Ser especialista em fundos comunitários é algo complexo”, ressalva, porque “nós temos aumentado as regras e o conhecimento e estas pessoas trabalharam nos últimos anos com essas questões”.
É mais um aviso da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, que apresentou recentemente um relatório a apontar para um terço dos projetos em estado “preocupante” ou “crítico”. Pedro Dominguinhos fez então vários alertas ao Governo, numa altura em que se aproxima a data limite de 31 de agosto para muitos desses investimentos.
