O presidente do PSD considerou “insuficiente” o diploma do Governo, recém-promulgado pelo Presidente da República, sobre o novo regime de recrutamento e colocação de professores. Este diploma visa a vinculação de, numa primeira fase, mais de dez mil professores a zonas mais perto da sua área de residência.
“A legislação é insuficiente e, portanto, desse ponto de vista o que era necessário era ter uma legislação diferente”, defende Montenegro.
Além de insuficiente, o líder do PSD defendeu que o diploma “não responde aos problemas de fundo que afetam o pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário”.
“Parece que há aqui uma grande diferença entre a euforia/otimismo do primeiro-ministro, cujas declarações foram que a partir de agora os professores podiam ficar descansados, que tinham a sua estabilização em termos de colocação garantida, com aquilo que, efetivamente, os docentes entendem que é o resultado desta legislação: é que não produz esse efeito. Produz um efeito muito temporário, ainda por cima não tinha necessidade de ser apressado, porque ainda não vai ser aplicado ao próximo ano letivo”, disse.
Sobre a promulgação do diploma de recrutamento de professores, respeito a decisão da Sua Excelência o Presidente da República, mesmo considerando que o País precisa que pensemos com um horizonte abrangente e capaz de oferecer mais estabilidade às escolas portuguesas. pic.twitter.com/GICEJkC8Bk
— Luís Montenegro (@LMontenegro_PT) May 9, 2023
Montenegro apontou que “continua a assistir-se a uma incapacidade total do Governo em dialogar com os professores, para que se possa consensualizar uma solução relativamente à recuperação do tempo perdido em termos de progressão na carreira”.
“Há muitos professores que não auferem um rendimento mensal suficiente para pagar as despesas básicas de alimentação, de alojamento e de transporte, ou seja, têm prejuízo mensal para poderem ser professores”, frisou ainda.
Na segunda-feira, o Presidente da República promulgou o diploma do Governo sobre recrutamento de pessoal docente, de forma a não “adiar as expectativas de cerca de oito mil professores”.
Por sua vez, o primeiro-ministro referiu que a promulgação do documento permite avançar com o fim da precariedade, através da vinculação de “milhares” de professores.
