Mas este tipo de produtos com o argumento de “capital garantido” tem ganho uma complexidade tão grande que já se torna praticamente imperceptível a forma como são calculadas as rentabilidades destes depósitos. São subscritos muitas vezes por engano ou por incapacidade do comum dos mortais de avaliar a possível rentabilidade do produto.
As seis frases entre aspas que se apresentam a seguir são retiradas de um prospeto informativo de 12 páginas de um depósito indexado de capital garantido que foi comercializado no início deste ano por um dos maiores bancos a operar no mercado nacional.
“[Euribor 6Mj x Actj/360 + 0,94%] x MD, se o preço de fecho médio de cada uma das cinco acções que compõem o Cabaz (calculado como a média aritmética simples dos preços de fecho observados nas cinco Datas de Determinação relevantes para esse semestre) for igual ou superior a 101,00% do respectivo preço de fecho observado na Data de Constituição; ou [Euribor6MjxActj/360+0,025%]xMD, caso contrário.“
O depósito é vendido como indexado a cinco ações de vários setores europeus (Depósito Setores Europa) mas, olhando para a forma de cálculo da rentabilidade, percebe-se que também é indexado à Euribor a 6 meses e ainda é somada uma percentagem fixa, que não se percebe de onde vem.
Curioso é também perceber que três das cinco empresas cujas ações estão indexadas ao depósito Setores Europa são de um único setor, o da energia. Estas, por força da queda dos preços do petróleo e do gás natural nos mercados internacionais, foram obrigadas a adiar investimentos, o que levou a impactos nos seus resultados e nas suas cotações nos últimos tempos. Tal como a Euribor a 6 meses, que tem vindo sempre a cair e para a qual não se prevê melhorias para já, e tendo o presidente do BCE admitido que está disposto a aumentar os estímulos ao crescimento, um aumento desta taxa não é espectável para os próximos anos. Mas bem, são estratégias…
A questão grave aqui é a formulação do cálculo das rentabilidades. Para aceder à primeira opção de rentabilidade, a mais generosa, a cotação de cada uma das cinco ações é observada em 5 dias consecutivos (tabelados) em cada semestre e é feita uma média. Essa média tem de ser superior em 1% ao preço de fecho de cada ação aquando da constituição do depósito. Mas o investidor ganha com a maior ou menor rentabilidade das ações? Não, só interessa se a ação subiu pelo menos 1% em relação ao preço na data da constituição, porque a rentabilidade em si advém apenas da multiplicação da Euribor a 6 meses por “actj”, que é o número de dias considerados em cada semestre para a observação do preço das ações, ou seja, 5/360, somado com 0.94% ou 0.025%, consoante o preço das ações em cada semestre esteja 1% acima do preço de constituição. Tudo isto para que, no máximo dos máximos, a Euribor, que já está negativa, deixe de estar e o investidor consiga, ao fim de três anos, uma TANB de 2%.
Mas atenção! Se a Euribor continuar negativa, o banco faz o favor de a considerar 0% para o cálculo da rentabilidade.
Carlos Miguel Alves Catarino
Estudante na Universidade Europeia
ccarlos-ccatarino@hotmail.com