O presidente do Eurogrupo instou os líderes da União Europeia (UE) a darem “certezas” à Ucrânia de apoio económico na cimeira da próxima semana, quando se discutirá uma reserva de 50 mil milhões de euros destinada a Kiev.
“O QFP [Quadro Financeiro Plurianual] é muito importante nos próximos anos no que se refere à Ucrânia porque o principal objetivo que temos de alcançar nos próximos dias [ao nível do Conselho Europeu] é dar certezas ao povo ucraniano relativamente à nossa capacidade de os apoiarmos enquanto a guerra continuar e, por isso, acredito que os nossos líderes vão encontrar uma forma de o fazer”, disse Paschal Donohoe, em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas.
A poucos dias de um decisivo Conselho Europeu no qual será discutida a revisão do orçamento plurianual da União Europeia (UE), que prevê uma reserva para apoiar a reconstrução e a modernização da Ucrânia, o presidente do Eurogrupo admitiu que esta será uma “discussão muito difícil”, embora dizendo acreditar que, “no final da próxima semana, os chefes de Governo [de Estado europeus] estarão envolvidos nesse processo”.
“Estou otimista, mas estou otimista por razões de necessidade, temos de chegar a acordo sobre estas questões”, vincou Paschal Donohoe.
Confrontado pela Lusa com eventuais alternativas, como a de separar as discussões entre o orçamento plurianual da UE e o apoio à Ucrânia, o responsável vincou a intenção de “chegar a um acordo sobre o QFP global”.
“Estou certo de que é essa a abordagem que será adotada até ao último momento e é certamente o resultado que eu preferia ver alcançado e […] penso que estamos todos conscientes da necessidade premente de dar certezas à economia ucraniana relativamente à forma como poderá ser financiada no próximo ano e sei que esta questão é bem compreendida por quase todos os governos”, insistiu Paschal Donohoe.
Desde o verão, a UE discute uma proposta de revisão do QFP 2024-2027, que prevê uma reserva de 50 mil milhões de euros de apoio à reconstrução da Ucrânia, 15 mil milhões para gestão das migrações e 10 mil milhões para investimentos ‘verdes’ e tecnológicos, valores que se deverão somar ao atual orçamento plurianual de 2,018 biliões de euros a preços correntes (1,8 biliões de euros a preços de 2018).
Para a Ucrânia, está previsto este instrumento para os próximos quatro anos, com empréstimos e subvenções para reconstrução do país pós-guerra, causada pela invasão russa, e também para preparar uma eventual futura adesão à UE, num montante a ser mobilizado consoante a situação no terreno.
Até ao momento, a UE já avançou com 16,5 mil milhões de euros em ajuda macroeconómica à Ucrânia, para financiar as necessidades diárias, devendo mobilizar até final do ano uma parcela adicional e final de 1,5 mil milhões.
Questionado pela Lusa sobre a discussão em curso relativamente à criação de novos recursos para o orçamento da UE (que se viriam juntar aos atuais de direitos aduaneiros, IVA, resíduos de embalagens e contribuições dos países), o líder do grupo informal da moeda única admitiu ser “muito difícil identificar novas formas de tributação”.
Já quanto à discussão relativa à utilização dos ativos russos para financiar a reconstrução da Ucrânia e, assim, aliviar o peso que recai sobre o orçamento da UE, Paschal Donohoe adiantou à Lusa ser “é muito importante que a consideração tenha lugar num contexto internacional”, nomeadamente no G7, defendendo uma “análise cuidadosa”.
A posição surge quando a Comissão Europeia está a prestes a divulgar uma proposta jurídica sem precedentes, o que poderá acontecer na próxima semana, numa altura em que os 27 Estados-membros da UE (principalmente a Bélgica) já congelaram mais de 200 mil milhões de euros em ativos do banco central russo devido à política de sanções.
