Portugal e outros cinco Estados-membros da União Europeia (UE) pediram à Irlanda, que ocupa a presidência rotativa do Conselho, um debate sobre um novo mecanismo europeu para tributar os lucros extraordinários das empresas petrolíferas, recuperando uma anterior proposta.
“O conflito em curso no Médio Oriente continua a ser o principal fator responsável pelo aumento dos preços da energia. As empresas petrolíferas estão a beneficiar de uma rentabilidade global e de margens nos produtos refinados que, embora possam ser influenciadas por situações de escassez específicas de determinados produtos, excedem o aumento dos preços do petróleo bruto”, vinca o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e os seus homólogos da Áustria, Alemanha, Itália, Polónia e Espanha.
Numa carta enviada à presidência irlandesa do Conselho deste semestre e à qual a agência Lusa teve hoje acesso, os seis governantes defendem ser necessário «abordar a questão dos elevados preços da energia através da discussão de um quadro à escala da União Europeia para a tributação dos lucros extraordinários, tendo em conta as lições aprendidas em 2022 e, desta vez, com uma análise mais específica sobre a forma como os lucros obtidos no estrangeiro pelas empresas petrolíferas multinacionais poderão ser incluídos de uma forma mais direcionada».
Querem, assim, “um mecanismo europeu comum capaz de proteger o mercado único, assegurando simultaneamente que sejam tidas em consideração a diversidade das situações nacionais e as respetivas partes interessadas, bem como o cumprimento do princípio da subsidiariedade”, segundo a missiva a que a Lusa teve acesso.
Portugal e estes cinco países pedem que o assunto conste de uma próxima reunião dos ministros das Finanças da UE, como o encontro informal marcado para 18 e 19 de setembro em Dublin, no âmbito da presidência irlandesa do Conselho.
Os seis ministros alertam que, “se o conflito [do Médio Oriente] continuar, os elevados custos da energia irão também continuar a afetar os preços de outros produtos e serviços”, afetando outras áreas além dos combustíveis.
“Estamos a enfrentar um dos maiores choques de oferta das últimas décadas e, em todo o mundo, cresce o descontentamento relativamente ao aumento do custo de vida”, adiantam.
A carta retoma uma questão que Portugal, juntamente com outros países, já tinha colocado à Comissão Europeia em abril passado, defendendo uma resposta comum para tributar os lucros extraordinários no setor energético, à semelhança da contribuição de solidariedade criada em 2022.
Porém, Bruxelas considerou em maio que a adoção de uma taxa sobre esses lucros era uma decisão de cada Estado-membro.
Perante a falta de condições para avançar com uma solução harmonizada ao nível da UE, o Governo português decidiu avançar com uma medida de âmbito nacional, tendo aprovado em julho uma contribuição temporária de 33% sobre os lucros extraordinários das empresas dos setores do petróleo bruto e da refinação.
Portugal mantém, contudo, a defesa de uma resposta europeia, considerando que uma solução comum permitiria uma atuação mais coordenada entre os Estados-membros e evitaria distorções no mercado único.
A iniciativa surge num momento de pressão sobre os governos europeus para responderem ao impacto da subida dos custos energéticos no poder de compra das famílias e nos custos das empresas.
