2016 foi ano de reposição. Ano de S. Receber! Entre várias outras coisas, António Costa repôs os quatro feriados abolidos pelo Governo de Passos Coelho, a saber: Corpo de Deus (15 de Agosto), Implantação da República (5 de Outubro), Todos os Santos (1 de Novembro) e Restauração da Independência (1 de Dezembro).
Em 2016, foi ainda resposta a tolerância de ponto no Carnaval e, mais relevante, restituído o direito aos 25 dias de gozo de férias por ano. Direitos legítimos que os trabalhadores esperavam ver repostos.
Porém, a discussão é recorrente. De tempos a tempos, representantes de patrões e trabalhadores digladiam-se em argumentos que, de forma direta e resumida, opõem o direito ao descanso à necessidade produtiva das empresas.
A questão em si não é simples e é agravada pelas pontes que afectam sobretudo sectores com elevados custos de arranque: Metalurgia, Cerâmica e Têxteis, apenas para citar alguns exemplos. A verdade, nua e crua, é que o custo do gozo de feriados, a meio de uma semana de trabalho, comporta custos incomensuráveis e insuportáveis para as empresas e para a economia em geral.
Há vários exemplos, na Europa (e não só), onde os feriados “colam” ao fim-de-semana e até países onde “calhando” o feriado ao fim-de-semana, passa para o início da semana seguinte. Ao contrário do que possa estar a pensar, não falo de países de orientação vincadamente socialista. Pelo contrário, isto verifica-se em países liberais onde a economia de mercado tem raízes profundamente vincadas como, por exemplo, a Inglaterra.
Sendo assim, o que falta para que patrões e trabalhadores se possam entender nesta matéria? Uma boa dose de moderação, talvez… até porque não é muito credível assistir à invocação do cristianismo pelo PCP ou pelo Bloco para justificar a reposição dos feriados religiosos; mas, acima de tudo, falta razoabilidade e perspectiva.
Nesta discussão de feriados, tolerâncias de ponto ou férias, quando chegamos à negociação dos contratos colectivos de trabalho, invariavelmente, assiste-se à discussão de cada um destes pontos como um fim em si mesmo. Férias são férias, tolerâncias de ponto são tolerâncias de ponto e feriados são feriados. São blocos estanques que não se tocam nem se misturam, pelo que são negociados em separado, como se de trigo e de joio se tratassem.
Porém, como referi acima, do que se trata é de dias de descanso, ou, se preferirem, de dias úteis de trabalho. E é aqui que se deve centrar a discussão: na negociação de um pacote anual de dias úteis de trabalho. Uma discussão que permitiria poupar tempo e, sobretudo, muito dinheiro.
Só assim seria possível negociar a transferência de feriados para junto dos fins-de-semana (e até do fim-de-semana para o início da semana) e efectuar um planeamento adequado da produção sem cortes, sem interrupções ou sem custos extra de horas extraordinárias, destinadas a evitar um custo ainda maior com a paragem das produções.
Ganhavam os trabalhadores que, para além de saberem desde logo com o que contam, deixavam de gastar dias de férias para aproveitar “pontes” ou de ter de regressar ao trabalho para fazer apenas o “frete” daquele dia deslocado na semana que interrompe o descanso; ganhavam as empresas que rentabilizavam as suas produções; ganhava o Turismo, na medida em que o aproveitamento de fins-de-semana prolongados seria potenciado; ganhavam as famílias, pois muitas vezes a escola impede o gozo desses dias; e, em consequência, ganhava a economia, que agradecia o afastamento de empecilhos.
O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.
