A pobreza afeta quase quatro vezes mais aqueles que trabalham por conta própria: 28,9% versus 7,7% dos que trabalham por conta de outrem, revela o relatório “Pobreza no trabalho: o papel dos rendimentos e da situação familiar”, da autoria de Bruno P. Carvalho, Mariana Esteves, Miguel Fonseca e Susana Peralta, do Nova SBE Economics for Policy Knowledge Center.
O relatório é uma Nota Intercalar do Relatório Portugal, Balanço Social, e visa traçar o retrato da pobreza no trabalho, e fornecer uma descrição transversal sobre o papel dos rendimentos e da situação familiar. Foi realizado no âmbito da Iniciativa para a Equidade Social, um programa plurianual estabelecido entre A Fundação “la Caixa”, o BPI e a Nova SBE.
De igual modo, a pobreza afeta três vezes mais quem trabalha a tempo parcial do que quem trabalha a tempo inteiro: 29,6% versus 9,0%. Também afeta duas vezes mais os que têm contratos temporários: 11,9% contra 6,4% com contrato permanente.
“Pobreza no trabalho: o papel dos rendimentos e da situação familiar”, divulgado esta sexta-feira, 28 de outubro, revela igualmente que cerca de 10% dos 4,5 milhões de trabalhadores em Portugal eram pobres em 2019, face a 9% na média da União Europeia.
Os trabalhadores pobres receberam cerca de duas vezes menos rendimentos de trabalho brutos do que a média dos trabalhadores (9,6 mil contra 18,4 mil euros), cerca de 8% têm rendimentos de capital (versus 21% dos trabalhadores) e 54% recebem transferências sociais (versus 34% dos trabalhadores).
Se não existissem transferências sociais, a taxa de pobreza no trabalho seria de 19%, salienta o relatório.
“A correlação entre a evolução do salário mínimo e a redução da taxa de pobreza no trabalho é baixa”, destaca o documento. E concretiza: “Em 2019, o salário mínimo era de 8.400 euros, acima da linha de pobreza 6.480 euros. A média dos rendimentos dos trabalhadores pobres era de 8.032 euros, o que sugere que muitos trabalhadores pobres recebem menos do que o salário mínimo”.
Cerca de 38% dos trabalhadores pobres auferiam “rendimentos compatíveis com o salário mínimo” em 2019 e 24,7% auferiam menos. Entre os trabalhadores com “rendimentos compatíveis com o salário mínimo”, 11% tinham contratos temporários. De entre os que ganhavam menos, 29,4% tinham contratos temporários. Mais de metade dos trabalhadores pobres não têm “baixas remunerações” (i.e. auferem mais do que 8.850€/ano), o que significa que a mitigação da pobreza no trabalho não passa apenas pelo aumento dos rendimentos do trabalho.
A análise dos investigadores da Nova SBE conclui ainda que a pobreza no trabalho entre as mulheres é mais frequentemente uma questão de baixos rendimentos de trabalho do que de número de dependentes, que apenas contribui para agravar a situação.
A taxa de risco de pobreza no trabalho é 1,2 vezes superior nos homens do que nas mulheres. Em 2019, 11,1% dos homens e 8,6% das mulheres que trabalhavam eram pobres. No mesmo ano de referência, 11,8% das pessoas com idades compreendidas entre 55 e os 64 anos viviam em situação de pobreza no trabalho. A pobreza no trabalho incidiu mais sobre indivíduos com um nível de escolaridade até ao ensino básico, com 15,9% destes a serem pobres.
Os 25% dos trabalhadores portugueses que obtinham menos rendimentos do trabalho, ganharam em média 6.434,6 euros/ano ou 459,6 euros/mês brutos, enquanto os 25% dos que ganhavam mais, auferiram de rendimentos de trabalho em média 35.543,9 euros/ano ou 2.538,9 euros/mês brutos.
Segundo os investigadores da Nova SBE, três factos realçam a importância das transferências sociais no alívio da pobreza no trabalho, uma vez que os rendimentos do trabalho não a explicam completamente: Dos trabalhadores pobres 46,6% auferem “baixas remunerações”, 24,7% auferem menos do que o “rendimento compatível com o salário mínimo” e cerca de 52% não seriam pobres se vivessem sozinhos, apenas com os seus rendimentos de trabalho.
