É sabido que as pequenas e médias empresas (PME) constituem a coluna vertebral da economia europeia. No espaço europeu existem 23 milhões de PMEs, representando 99% das empresas da União Europeia. As PME europeias contribuem decisivamente para a empregabilidade e riqueza a nível europeu, assegurando dois em cada três postos de trabalho no setor privado, e sendo responsáveis pela criação de 85% dos novos postos de trabalho na Europa.
Em Portugal, as PME empregam mais de três quartos da totalidade dos trabalhadores do setor privado e geram dois terços do valor acrescentado da atividade empresarial. Com efeito, o contributo para a criação de emprego e geração de valor acrescentado pelas PME portuguesas é quase 20% superior à média da UE.
O que é ainda mais intrigante é que nove em cada dez PME europeias são na verdade microempresas com menos de 10 trabalhadores. Assim, torna-se evidente que os pilares da economia europeia são, na realidade, as microempresas.
Contudo, estas empresas enfrentam diariamente problemas e condicionalismos de vária ordem. No mercado interno, existem lacunas e barreiras económicas, regulatórias e burocráticas que impedem os cidadãos, os consumidores e as próprias empresas de aproveitarem plenamente todas as vantagens a ele inerentes. De acordo com o Eurobarómetro sobre o espírito empresarial, só 45% dos cidadãos da União (e menos de 40% das mulheres) gostariam de ser trabalhadores por conta própria, em comparação com 55% da população nos EUA e 71% na China.
A União Europeia tem vindo a trabalhar neste domínio visando promover a reindustrialização e modernização da economia europeia, estendendo a mão às pequenas e média empresas europeias. Já a Comissão Barroso no início do ano 2014 propunha o “renascimento industrial europeu” (COM/2014/014 final) – uma estratégia que contempla cerca de 100 mil milhões de euros de fundos regionais para o período 2014-2020, bem como 40 mil milhões de euros provenientes do novo programa para a investigação e inovação Horizonte 2020 e ainda 2,3 mil milhões de euros provenientes do programa destinado a reforçar a competitividade e facilitar o acesso ao financiamento e aos mercados europeus das PME (COSME).
A União apoia as PME com iniciativas concretas que merecem os nossos aplausos. O recente programa COSME é o primeiro fundo da história da UE vocacionado especificamente para as PME, e com uma grande importância para Portugal, pois 109 milhões de euros deste programa estão reservados para o turismo. As empresas deste setor contribuem diretamente para 5% do produto interno bruto (PIB) da União, setor chave para economia portuguesa.
O COSME facilita ainda o acesso à informação através do portal “A sua Europa”, e gere um programa Erasmus de intercâmbio para jovens empreendedores. Contudo, as PME nem sempre estão cientes destas oportunidades, considerando-as inacessíveis ou não aplicáveis.
Neste contexto, a União deve garantir, antes de mais, uma divulgação mais ampla e mais compreensível dos seus programas e ações de financiamento que visam desenvolver o espírito e cultura de trabalho empresarial, de modo a assegurar uma maior participação e envolvimento dos empresários, tanto a nível nacional como europeu. Desta forma estaremos a promover o nosso potencial empreendedor e o desenvolvimento sustentado da economia europeia.
Evanthia Balla
Professora universitária
