O PCP questionou, esta quinta-feira, o ministro do Ambiente sobre o que considera serem “dados preocupantes” relativos à pobreza energética em Portugal, querendo saber se há atualmente mais famílias incapazes de aquecer as suas casas do que em 2021.
Numa pergunta enviada ao ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, através da Assembleia da República, o deputado do PCP, Duarte Alves, refere que, segundo a Estratégia Nacional de Longo Prazo para o Combate à Pobreza Energética 2021-2050, estimava-se que, em 2021, “entre 1,9 e três milhões de pessoas em Portugal se encontrariam em situação de ‘pobreza energética’”, das quais 660 mil a 740 mil estariam em “situação severa”.
“Não será especulativo considerar que no presente a situação seja bastante pior, ou seja, haverá muitas pessoas e os agregados familiares a mudarem de escalão no sentido negativo”, lê-se no documento.
Por outro lado, o PCP refere também que a estratégia em questão “teve um período de consulta pública que terminou em 17 de maio de 2021” e, deste então, encontra-se “em análise”.
“Acontece que, ao mesmo tempo que esta ‘Estratégia’ 2021-2050 continua por implementar e ‘Em análise’, o Governo prepara-se para lançar um novo documento para o período 2022-2050. Ou seja, enquanto os portugueses passam frio, o Governo anuncia uma ‘nova estratégia’”, indicam.
Perante estas situações, o PCP questiona Duarte Cordeiro se, quando comparado com os dados que constam na estratégia 2021-2050, “há hoje mais ou menos famílias em situação de incapacidade de aquecer de forma adequada a sua habitação”.
Por outro lado, o PCP quer também saber o motivo que leva o Governo a manter a estratégia 2021-2050 “em análise, uma vez que o período terminou em maio de 2021″ e também “porque não avança com medidas concretas no âmbito dos princípios orientadores aí presentes”.
“O que justifica que, enquanto a Estratégia 2021-2050 continua por implementar, o Governo avance com um novo período de consulta pública para a Estratégia 2022-2050?”, questiona ainda o partido.
Neste documento, o PCP aborda também os lucros das empresas no setor energético, considerando que “o problema dos custos” das faturas de energia “está diretamente associado à privatização e liberalização deste sector estratégico”.
Elencando os lucros económicos de várias empresas – como a EDP que, “só nos primeiros nove meses” de 2022, ganhou “518 milhões de euros” -, o PCP refere que é precisamente para alimentar esses lucros que “os preços [das faturas] não param de aumentar”.
“A pobreza é um problema estrutural do país, inseparável das consequências da política de direita de sucessivos governos do PSD/CDS e do PS e que assenta nos baixos salários e pensões, e manifesta-se na degradação das condições de vida da população, incluindo no acesso à energia e a outros bens essenciais”, refere.
O PCP considera que, “perante estes problemas, não basta a promoção das chamadas tarifas sociais”, mas exigem-se “respostas de fundo”, como “o controlo de preços de bens essenciais” ou o “controlo público sobre o sector energético”.
Nesse sentido, o partido questiona também Duarte Cordeiro se considera que são necessárias “medidas mais robustas para assegurar a redução do preço da energia, designadamente utilizando os instrumentos legais que permitem ao Governo intervir sobre as margens especulativas dos grupos económicos do sector da energia”.
