A deriva populista da esquerda radical, que cada vez mais condiciona o Governo socialista, poderá vir a provocar danos irreparáveis nas contas públicas nacionais e na confiança dos mercados ou, numa expressão mais simples, de todos quantos investem e continuam a acreditar em Portugal.
Todos sabemos que a estabilidade dos regimes fiscais é condição indispensável à captação de investimento. Em Portugal, com a exceção recente da reforma do IRC na era António José Seguro, a condução da política fiscal tem sido errática e as medidas aplicadas destinam-se normalmente a fazer face a problemas conjunturais de correção de desequilíbrios orçamentais. Para 2017, a criatividade fiscal dos partidos das posições conjuntas parece não ter limite. Todos sabem que as políticas de crescimento de Centeno não estão a resultar e que o prometido fim da austeridade não será possível nos próximos anos. Mas manter a ilusão de que estamos no caminho certo é fundamental na lógica da sobrevivência do Governo e da sua base de apoio.
Havendo metas orçamentais para cumprir e compromissos internacionais para honrar, o comportamento quase anémico da economia terá de ser contrariado, na lógica da esquerda radical, com mais receita. Este “remédio santo” só tem um problema: quem já paga, não aguenta pagar mais; quem hoje não paga, continuará a não pagar. A receita que será gerada pelo novo imposto sobre o património será ridícula mas, politicamente, produz um enorme efeito. Sem esta receita adicional, o Governo ou não cumprirá a meta do défice ou terá de ir, de novo, sobrecarregar os “ricos”, ou “acumuladores de riqueza”, na versão bloquista. É a chamada classe média que suporta a maior carga fiscal. Apenas 5,2% dos agregados familiares apresentam um rendimento coletável anual superior a 40 mil euros que gera cerca de 58% da receita em sede de IRS.
Alheia a esta realidade, a maioria de esquerda quer tudo de uma vez. Aumentar as pensões e o ordenado mínimo, “repor direitos” na administração pública, investir na escola e na saúde públicas. No final, o que fica? Fazer aquilo que prometeram não fazer, isto é, aumentar a carga fiscal. Em nome deste novo desígnio nacional, vale tudo: acabar com o sigilo bancário, tributar o património imobiliário, taxar transações de valores mobiliários e o mais de que se vierem a lembrar.
Não é preciso ser economista para perceber que este caminho nos leva a menos investimento, menos emprego, mais dívida e mais impostos. Mas a dupla Catarina Martins e Mariana Mortágua entendem que é chegada a hora de fazer uma revolução bolivariana em Portugal. Assim as deixem continuar a mandar.
