O Orçamento do Estado (OE) que o Governo apresentou à Assembleia da República e, no fundo, ao país, é um OE que está satisfeito com o patamar de inovação em que o país se encontra: um país “moderadamente inovador”, segundo a classificação europeia.
Nenhum partido, nenhum telejornal, nenhuma declaração mais mediática se preocupou com esse estado das coisas do mundo da competitividade da nossa economia. Ninguém se pronunciou fazendo votos, ou perdendo uns segundos sobre como fazer subir o país de “moderadamente inovador” a algo que oferecesse uma perspetiva de salários verdadeiramente interessantes aos milhões de portugueses.
Moderadamente inovador é um eufemismo que descreve que Portugal despertou decididamente para a inovação e já há décadas seguidas que investe em políticas públicas para apoiar a modernização da sua economia, principalmente através do investimento em Ciência e Tecnologia ao serviço da indústria. Portugal inseriu-se nas políticas de inovação da Comissão Europeia e encetou uma longa caminhada desde 1986 para modernizar a indústria portuguesa e entrar no concerto da Inovação Europeia.
Mas Portugal bateu num muro e marca passo: moderadamente inovador!
O Governo está a perder a oportunidade de reformar estruturalmente o panorama e, na verdade, as condições estruturais da competitividade da indústria portuguesa para os finais desta década. Se fosse o PRR mais dedicado a uma tal política, seria essa a oportunidade de ouro. Agora, com o PRR comprometido, o caminho teria de se basear no Portugal 2030 e no Horizonte Europa.
Mas isso não está a ser feito e não vem, por conseguinte, refletido na proposta de OE para 2023. As Agendas Mobilizadoras, indo na direção certa, e sendo um passo concreto, deveriam associar o investimento público aos clusters exportadores e da inovação para escalar a sua dimensão e retorno económico para o país. No momento, as Agendas Mobilizadoras não vão conseguir o desiderato de fazer mover o país estagnado desse patamar da moderação castradora. Quem tem os salários que os jovens em Portugal têm não pode parar a “meio da ponte”!
O Volt, eminentemente um partido da inovação europeia, desafia o Governo para uma conversa sobre uma política estrutural de inovação que materialize o desiderato de duplicar, de forma sustentável, o PIB para a nossa geração. Ainda vamos a tempo.
Precisaria o Governo de entender que o que faz é pouco. E que pode fazer mais. Mas um “mais” que é completar o Sistema Nacional de Inovação em favor da competitividade industrial e não só apoiar projetos casuísticos.
Os Centros Tecnológicos têm de regressar às primeiras linhas da política industrial e outros novos têm de ser criados em diferentes clusters. A solução está num reforço massivo dos seus recursos humanos e colocar ambos os atores “a remar na mesma e exata direção”, e em linha com os Laboratórios Colaborativos. Fazer os protótipos emergentes com parceiros empresariais portugueses e europeus, e outros parceiros tecnológicos, usando os fundos europeus estrategicamente, tornando Portugal a nação protótipo, antecâmara da nação Start-Up que mais tarde ou mais cedo vai acontecer.
Fica o desafio ao Governo. Que talvez faça mal em ignorar o que quis dizer Miguel Torga em “condenar os potros no prado presos a pastar na melancolia!”.
