Na madrugada do sábado 27 de junho, véspera de mais uma reunião do Eurogrupo para discutir a questão grega, o primeiro-ministro grego anunciou a realização em 5 de julho de um referendo às propostas dos credores, abalando mercados, políticos e cidadãos gregos e europeus.
Neste referendo será pedido ao povo grego que decida se rejeita ou não a proposta apresentada no Eurogrupo de 25 de Junho pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. Na realidade, tratam-se de dois documentos: “Reforms for the Completion of the Current Program and Beyond” e “Preliminary Debt Sustainability Analysis”, já traduzidos mas pouco divulgados em grego.
Paradoxalmente, o resultado do referendo não tem efetivo enquadramento legal nem processual, uma vez que a validade das propostas endossadas pelas instituições expira no dia 30, 4 dias antes da realização do referendo. No quadro de incumprimento dos compromissos para com os credores, os procedimentos a adotar pela Grécia serão diferentes, implicando provavelmente medidas adicionais e mais punitivas para o país.
Contudo, e apesar do referendo do próximo domingo na Grécia poder não ter repercussões no estrito sentido legal, terá certamente um tremendo impacto político tanto para o futuro da Grécia como para o futuro do próprio projeto europeu.
Não há duvida que o programa de resgate grego designado pela instituições não teve êxito. Apesar dos grandes sacrifícios realizados pelo povo grego, a economia contraiu 25% nos últimos cinco anos. Com o agravamento da austeridade, o número de suicídios quadruplicou e o número de pessoas sem-abrigo triplicou. A incapacidade de fazer face às despesas com bens e serviços básicos levou ao desespero milhares de gregos, muitos dos quais não encontraram outra solução senão emigrar.
A Grécia, e em particular a elite grega, tem grande responsabilidade pela situação que enfrenta. Os vários governos gregos, dirigidos por elites políticas condicionadas por lobbies económicos poderosos e sindicatos demagógicos, evitaram realizar as inadiáveis reformas estruturais, evitando o risco político das medidas antipopulares. Por outro lado, a Europa aplicou um programa generalista baseado primordialmente na defesa e estabilidade dos credores e mercados de capitais, e não na restauração da justiça e equidade social e no crescimento sustentável da economia grega.
A saída da Grécia da Europa será catastrófica para o país: delapidação do tecido produtivo ainda existente, falhas na disponibilidade de serviços básicos, aumento da pobreza e do desemprego, instabilidade política e governamental e risco de graves convulsões e conflitos sociais com eventuais repercussões na segurança regional.
No atual contexto, qual é então o real significado da resposta dos gregos no próximo domingo?
O não dos gregos irá conduzir o país ao caos generalizado. A Grécia muito provavelmente sairá da zona euro e da UE por opção e não por obrigação. Para a UE, o não dos gregos significará o seu maior fracasso e provavelmente marcará o princípio do fim da unidade e da integração europeia.
O sim dos gregos, por outro lado, será um sim aos ideais e valores europeus e um ato de coragem política do Povo grego, que provará que a Grécia está disposta a continuar a lutar, assumindo os seus compromissos, cabendo então aos parceiros europeus definir uma política mais justa e sustentável para a Grécia.
Um sim voltará a relembrar a Europa, e o Syriza, que unidos somos mais forte e que Europa tem capacidade para enfrentar desafios e vencê-los, garantido o bem estar económico, político e social dos seus povos.
Resta saber se um tão pequeno país será capaz de dar esta grande lição.
Evanthia Balla
Professora universitária
