A história do projeto europeu mostra-nos como, em tempos de grande adversidade, a União Europeia tende a avançar no sentido de uma maior integração. A estagnação dos anos 70 e 80 levou à consolidação do mercado único, através do Ato Único Europeu, reforçando cooperação entre os estados-membros. A União Bancária, ainda que incompleta, que se seguiu à crise financeira mundial de 2008, é outro exemplo de maior integração europeia, em resposta a momentos de crise.
Mais recentemente, a crise pandémica da Covid-19 veio precisamente demonstrar, uma vez mais, este precedente. Foi rápida, perentória e sem hesitações a resposta dada pelas instituições europeias, quer com a mobilização de fundos das políticas de coesão, com a famosa “bazooka” europeia, ou com a emissão conjunta de dívida pública de longo prazo para financiar estes instrumentos, mas também, noutro plano, com a compra conjunta de vacinas.
Por definição, o processo de integração europeia é um processo inacabado. A União Europeia nunca definiu qual o estado último de integração que ambicionava a atingir, nem existe, entre os seus membros, verdadeiro consenso sobre os limites da integração europeia (se é que, no interesse nacional de cada estado, esses limites sequer existem). Por conseguinte, este processo tem se desenrolado à medida que o contexto proporciona, ou não, maior integração em determinada área.
Partindo daqui o que se pode fazer é um mero exercício de especulação e perspetivação daquilo que poderá vir a ser o futuro da integração europeia a breve trecho.
Se é certo que a Europa vem munida de um ímpeto reformista à saída desta crise pandémica, existem recentes desenvolvimentos geopolíticos que se podem revelar como forças amplificadoras ou repressivas de uma maior integração. Refiro-me, naturalmente, à guerra na Ucrânia – um conflito armado num continente devastado pela guerra durante largos anos, razão, inclusive, pela qual foi criada a União Europeia, como um projeto de paz duradora.
Independentemente destas considerações, existem diversas áreas que podem ser objeto de maior integração. A reformulação do Pacto de Estabilidade e Crescimento (atualmente com as regras ainda suspensas, por força da pandemia) ou a conclusão da União Bancária (cujo pilar da garantia de depósitos continua por concretizar) são duas áreas de claro interesse.
Não obstante, o desafio das criptomoedas (com a questão do euro digital a ganhar espaço de discussão), e todos os desafios ligados ao mercado digital, inclusivamente em matéria de tributação, também não são de ignorar. Já a questão climática continua na agenda, com a UE pioneira enquanto o primeiro bloco a regional a aprovar uma lei climática.
Noutro prisma, em matérias onde a base legal de intervenção da união é escassa, existem ainda oportunidades. Essas áreas incluem, por exemplo, maior intervenção comunitária em termos de políticas sociais (a “Porto Social Summit” durante a presidência portuguesa foi um importante passo, mas que carece de concretização prática), nomeadamente ao nível de uma diretiva europeia para um salário mínimo.
Também na área da saúde se podem perspetivar maiores oportunidades de integração, nomeadamente na compra conjunta pela parte da União de alguns medicamentos mais dispendiosos, no seguimento do sucesso da compra conjunta de vacinas.
Persiste ainda, no entanto, uma grande problemática associada ao distanciamento entre os cidadãos e as instituições europeias. Urge a necessidade de reduzir este “gap” para ser possível prosseguir esse processo, democraticamente e com a consonância das 27 sensibilidades diferentes a que a União Europeia tem de procurar dar resposta.
Para isso, a Conferência sobre o Futuro da Europa, que procura envolver todos os cidadãos na definição do que deverá ser precisamente o futuro da União, e cujas conclusões em breve se começarão a descortinar, será um fator decisivo.
Num mundo antes da guerra na Ucrânia e de toda a incerteza que esta trouxe, o Economia Viva, o maior ciclo de conferências sobre economia organizado por estudantes em Portugal, organizado pelo Nova Economics Club, clube economia da Nova SBE, e pela Nova SU, contou precisamente com um debate sobre este tema, intitulado “The Future of European Integration”, que juntou a comissária europeia Elisa Ferreira e as eurodeputadas Lídia Pereira e Maria Manuela Leitão Marques, e que pode ser visto aqui.
O futuro da União Europeia é incerto, no entanto, dependerá exclusivamente daquilo que cada um de nós, cidadãos europeus, dele quisermos fazer.
Este artigo resulta de uma parceria entre o Nova Economics Club, da Nova School of Business and Economics, e o Jornal Económico.
