O fim antecipado do acordo de capital contingente (CCA) do Novobanco pode significar um bónus para o Estado português, nomeadamente para a pasta das Finanças. De acordo com informação recolhida pelo “Eco”, quando este mecanismo chegar ao fim, o banco liderado por Mark Bourke pode começar a distribuir dividendos pelos acionistas, com o Estado a encaixar uma receita superior a 250 milhões de euros já este ano.
Isto porque o Novobanco está a registar lucros à boleia da subida das taxas de juro nos últimos anos. A entidade bancária regista lucros há três anos consecutivos, desde 2021, e tudo indica que este ano não será diferente.
Contas feitas pela publicação, e com base nos resultados desde 2021, mostram que os lucros acumulados já ascendem a quase dois mil milhões de euros. Com a impossibilidade de distribuir dividendos por causa do CCA, o Novobanco está numa posição de sobrecapitalização.
Fonte do processo diz ao “Eco” que este excesso de capital pode libertar mais de mil milhões de euros quando o CCA terminar. Só o fundo Lone Star irá receber mais de 750 milhões de euros, o correspondente ao valor que injetou aquando da compra de 75% do capital em outubro de 2017.
A fatia correspondente ao Estado será dividido por duas instituições: Fundo de Resolução e Direção-Geral do Tesouro e Finanças. Isto significa então que dos mais de 250 milhões de euros, o Fundo de Resolução irá receber uma fatia de 13,04% e a Direção-Geral do Tesouro e Finanças de 11,96%.
Como são entidades reclassificadas como pertencentes à Administração Pública, estes dividendos seriam contabilizados como receita de capital, pelo que iriam acrescentar valor às contas públicas.
