O ano de 2022 ficou marcado por profundos desafios, por uma maioria absoluta do Partido Socialista nas legislativas e por uma guerra nas fronteiras da Europa, que todos lamentamos pelas perdas humanas sofridas e a destruição massiva. Uma guerra com impacto também na economia, nomeadamente com a subida dos preços.
Uma situação que já se verificava na pandemia e que, posteriormente, agravou-se como consequência do conflito na Ucrânia e dos seus choques na oferta. Uma realidade económica sentida por todos os cidadãos, com as famílias a terem que fazer contas ao orçamento. E, neste contexto, a energia encabeça todas as preocupações.
Neste sentido, face a este cenário, debati recentemente, no contexto da Assembleia da República, dois temas que considero relevantes para que 2023 seja encarado com maior esperança por todos nós. A começar pelo pacote de fundos comunitários, o maior de sempre para o país. Os fundos comunitários que o país recebe, neste momento, devem ser vistos em conjunto: PT2020, PRR e o novo Quadro Comunitário PT2030.
O próximo ciclo é, por isso, uma oportunidade única para alavancar a competitividade da nossa economia e para o fortalecimento do Estado Social. Este é um ciclo que pode transformar a vida dos portugueses. Com a segunda tranche do PRR, recentemente recebida, já são três mil milhões de euros que estão ao serviço da economia portuguesa.
Em relação ao PT2020 e a sua taxa de execução, sublinho que mais de 80% dos fundos já estão pagos. São cerca de 474 mil candidaturas aprovadas e mais de 22 mil milhões de euros pagos. Indicadores de que Portugal está no topo da execução e da capacidade de atrair dinheiro para a economia. Quanto ao novo Quadro Comunitário de Apoio (PT2030), estão em causa cerca de 23 mil milhões de euros, que podem e devem ser organizados em objetivos temáticos, nomeadamente, tendo em conta a vertente social, a vertente verde e a vertente competitividade.
Por outro lado, a aprovação recente, pelo Conselho de Ministros, do novo Modelo de Governação do Portugal2030, garante a simplificação da execução dos fundos. É ainda de sublinhar que o mecanismo extraordinário de antecipação do PT2030 permite que parte desta verba já esteja na economia.
Outro ponto igualmente relevante, nomeadamente para a minha região, foi o debate da alteração do regime jurídico das autarquias locais e a criação de uma nova Nut2, que junta as atuais Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Oeste, uma vez que potencia o desenvolvimento da região e permite a coesão do distrito de Santarém na região oeste. Esta nova NUT2, em conjunto com a de Península de Setúbal, permite uma verdadeira política de coesão. É esse o caminho.
Termino com uma mensagem de esperança para 2023, que seja um bom ano para todos. Pela minha parte, continuarei empenhado em fazer mais e melhor, todos os dias.
