Quando as escolas ainda podiam ser as famosas “C+S”, nos idos anos 90, houve um grupo de alunos do 9º ano que resolveu formar uma comissão de finalistas. O intuito era fazer uma viagem no fim do ano para que se pudessem despedir da velhinha “C+S” e passar para o edifício amarelo novinho ao lado. Embora em termos de geografia o novo Liceu estivesse em terreno ligeiramente mais alto, o certo é que era um ritual de passagem para algo que parecia ser anos-luz mais desenvolvido e adulto.
O grupo que se juntou para organizar a dita comissão de finalistas era visionário. Quiseram experimentar um modelo de “governance” inovador: cada turma do 9º ano escolhia um representante e a soma de todos os representantes formaria a comissão. Na primeira reunião da dita todos acharam que não era preciso eleger qualquer direção ou presidente, ou seja, todos deveriam mandar de forma igual. Coisa, dir-se-ia, de orgulhar qualquer pai que cantasse anualmente a “Internacional”.
Obviamente que à terceira reunião alguém já estava a propor que se fizesse uma votação para eleger uma direção. Afinal, tinham de ser decididas uma série de diligências para as iniciativas de angariação de fundos e nem todos tinham a mesma vontade de colaborar! Era preciso alguém que mandasse!
Aos 14/15 anos estes alunos experienciaram uma forma de organização. Perceberam que nem sempre um modelo que teoricamente faria todo o sentido resulta na prática. E os motivos podem ser de ordem vária mas o certo é que para aquele grupo de pessoas e para o fim determinado daquela comissão, o modelo de todos poderem mandar o mesmo não servia. Foi claro e inequívoco, sem desprimor do modelo de governação por si só.
Poiares Maduro quis inovar na RTP. Depois de se descartar privatizações, concessões ou outros modelos, o Ministro-Adjunto burilou um modelo “tailor made” para a RTP em que cria um Conselho Geral Independente que não é membro direto de direção mas pode influenciar de sobremaneira a mesma.
À partida, ninguém colocaria em causa a bondade do modelo. Contudo, não estamos em altura de ficar em meias tintas.
Este Governo pediu aos portugueses o extremo, o sacrifício. Batalhou pela soberania financeira do país e para isso apelou ao mais patriótico sentimento para salvar a pátria duma ocupação permanente da Troika. Não pode nem deve, por isso, andar com “soluçõezinhas”. Ou privatiza ou manda. E manda como qualquer acionista maioritário, defendendo o interesse público como é seu dever, sem precisar de independentes a aconselhar. Se não quer mandar, privatize.
O que não pode é pregar que manda, que tem de manter posição para defesa do interesse público e utilize esse mesmo interesse público para cobrar uma taxa de audiovisual impercetível para o cidadão comum mas depois coloca um Conselho que não é tido nem achado a decidir sobre modelos de nomeação da direção ou a opinar sobre linhas editoriais.
Independentemente do devido respeito pelos membros do Conselho Geral Independente uma coisa é certa: não são nem representam os donos, os acionistas ou, em última análise, não representam todos nós que pagamos pelo serviço público de televisão. Até porque se representassem os portugueses provavelmente a compra dos direitos da Champions tinha passado por larga maioria. Mas só se o voto fosse secreto! Porque se fosse por “braço no ar” a hipocrisia podia vencer, tal qual acontece em tantos modelos de governação.
Mauro Xavier
Gestor
