O primeiro-ministro considerou esta quinta-feira que o alargamento dos apoios aos municípios afetados pelas tempestades que assolaram o país não pode ser arbitrário ou “um leilão”, e considerou “injusta e injustificada” a crítica de que reagiu tardiamente à catástrofe.
Luís Montenegro falava na Assembleia da República, durante o primeiro debate quinzenal após a sucessão de tempestades que atingiram Portugal continental, e respondia ao porta-voz do Livre Rui Tavares, que alertou para a necessidade de criar “uma fórmula” para a atribuição dos apoios aos municípios afetados.
“O alargamento de medidas de apoio tem de obedecer a um nexo de causalidade entre os danos que se pretendem ultrapassar e os eventos meteorológicas que estiveram na origem desses danos e não podem ser arbitrários. Nem pode ser um leilão em que cada agente que levanta a sua voz a reivindicar, a seguir vão todos os partidos políticos dar-lhe razão”, realçou o chefe do executivo na sua resposta.
Montenegro alertou para a possibilidade de trazer para o “universo legislativo e normativo decisões que carecem de algum amadurecimento”, realçando que é necessária “justiça”.
Já sobre a crítica que lhe foi dirigida de ter reagido tardiamente à crise, Montenegro classificou-a como “injusta e injustificada”, apesar de reconhecer que se podem “afinar procedimentos” e “corrigir uma ou outra deficiência que seja detetada”.
“O Governo está disponível para, no âmbito do PTRR [programa “Portugal Recuperação, Transformação e Resiliência”], podermos interagir com todos os partidos”, acrescentou. As linhas gerais deste programa serão aprovadas na sexta-feira em Conselho de Ministros.
O porta-voz do Livre anunciou que o seu partido irá propor uma comissão parlamentar eventual de acompanhamento dedicada às tempestades, intenção também já anunciada pelo grupo parlamentar do PSD.
Durante a sua intervenção, Rui Tavares defendeu um conjunto de propostas para combater fenómenos meteorológicos extremos como as tempestades recentes, insistindo na importância de estabelecer um sistema de envio de mensagens por telefone através de sinal de rádio e na criação de um “canal de rádio público de referência” que possa ser usado pela população para aceder a informações úteis.
Luís Montenegro concordou que uma das medidas mais imediatas no âmbito do PTRR poderá ser a criação de uma “ligação rádio resiliente”, lembrando o apagão elétrico que atingiu a Península Ibérica no ano passado.
“Também já decidimos dotar cada junta de freguesia com um gerador, um telefone SIRESP e uma ligação comunicação por satélite”, acrescentou.
Rui Tavares considerou que o líder do executivo dirigiu-se tarde ao país e admitiu a necessidade de um orçamento retificativo para suportar os custos das medidas anunciadas.
